| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 343.2
P314d
|  | Patrício, Jorge. Direito penal : funcionalismo teológico normativo constitucional em sentido forte: contribuições para reestruturação prático intelectual do direito penal no Brasil. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2022. 123 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | 347.412
F814t
|  | França, R. Limongi. Teoria e prática da cláusula penal . São Paulo: Saraiva, 1988. 350 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | 347.924
G499l
| | Giorgis, José Carlos Teixeira. A lide como categoria comum do processo . Porto Alegre: Letras jurídicas, 1991. 124 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 343.195
C198t
|  | Campos, Walfredo Cunha. Tribunal do juri : teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2015. 806 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 343.98
P386v
| | Pellegrino, Laercio. Vitimologia : história, teoria e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 124 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 343.15
G866r
|  | Grinover, Ada Pellegrini. Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes. Recursos no processo penal: : teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação, reclamação aos tribunais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 364 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 343.15
G866r
|  | Grinover, Ada Pellegrini. Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes. Recursos no processo penal: : teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação, reclamação aos tribunais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. 462 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | 349.6
C756d
|  | Constantino, Carlos Ernani. Delitos ecológicos: : a lei ambiental comentada artigo por artigo: aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Lemos e Cruz, 2005. 311 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 343
G633d
|  | Gomes, Luiz Flávio. Direito penal: : parte geral: culpabilidade e teoria da pena. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 220 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 343
G633d
|  | Gomes, Luiz Flávio. Direito penal: : parte geral: teoria constitucional do delito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 399 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 343
G791c
|  | Greco, Rogério. Curso de direito penal: : parte especial: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. 708 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | 343.15
G868r
|  | Grinover, Ada Pellegrini. Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes. Recursos no proceso penal: : teoria geral dos recursos.... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 455 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | 343
T231t
|  | Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 403 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | 343.232
S237t
| | Santos, Nildo Nery dos. A teoria do crime . Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998. 191 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | 343.23
B624t
|  | Bitencourt, Cezar Roberto. Francisco Muñoz Conde. Teoria geral do delito . São Paulo: Saraiva, 2000. 564 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | 343
T231t
|  | Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | 343.1
A658t
|  | Araújo, Sérgio Luiz Souza. Teoria geral do processo penal . Belo Horizonte: Mandamentos, 1999. 430 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | 343.23
R288t
|  | Reale Júnior, Miguel. Teoria do delito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 281 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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