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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1343.2
P314d

Patrício, Jorge. Direito penal : funcionalismo teológico normativo constitucional em sentido forte: contribuições para reestruturação prático intelectual do direito penal no Brasil. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2022. 123 p.
2022.

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LIVRO
2342
F829a.PA

Frankenberg, Gunther. A gramática da constituição e do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 435 p.
2007.

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LIVRO
3342
B519d

Bernardes, Juliano Taveira. Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves. Direito constitucional tomo I : teoria da constituição. Salvador: Juspodium, 2015. 752 p.
2015.

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LIVRO
4342.2
C127m

Caetano, Marcello. Manual de ciência política e direito constitucional . Coimbra: Almedina, 1989. 405 p.
1989.

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LIVRO
5342
F825d

Franco, Afonso Arinos de Melo. Direito constitucional : teoria da constituição, as constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1981. 140 p.
1981.

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LIVRO
6342
A416t

Alkmim, Marcelo. Teoria da constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 347 p.
2009.

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LIVRO
7342
C331d

Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional : teoria do estado e da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 803 p.
2015.

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LIVRO
8342
C331d

Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional : teoria do estado e da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 762 p. il.
2013.

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LIVRO
9342
C331d

Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional : teoria do estado e da constituição, direito constitucional positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 1543 p.
2009.

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LIVRO
10342
C331d

Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional : teoria do estado e da constituição, direito constitucional positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. 1323 p.
2008.

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LIVRO
11342.2
A991t

Azambuja, Darcy. Teoria geral do estado . Porto Alegre: Editora Globo, 1976. 397 p.
1976.

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LIVRO
12347.9
M777c

Montenegro Filho, Misael. Curso de direito processual civil: : teoria geral dos recursos, recursos em espécie e processo de execução. São Paulo: Atlas, 2005. 624 p.
2005.

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LIVRO
13347.9
M777c

Montenegro Filho, Misael. Curso de direito processual civil: : teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Atlas, 2005. 634 p.
2005.

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LIVRO
14343
G633d

Gomes, Luiz Flávio. Direito penal: : parte geral: teoria constitucional do delito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 399 p.
2004.

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LIVRO
15342.1
Q7d

Quintana, Segundo V. Linares. Introdução por Karl Loewenstein. Derecho constitucional e instituciones políticas: : teoria empírica de las instituciones políticas. Buenos Aires: Plus Ultra, 1981. 621 p.
1981.

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LIVRO
16342.4
D192a

Dantas, Ivo, 1938-. Aspectos jurídicos das medidas provisórias: : um estudo comparado dos direitos nacional e estrangeiro. Recife: Nossa Livraria, 1991. 137 p.
1991.

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LIVRO
17342.1
Q7d

Quintana, Segundo V. Linares. Introdução por Karl Loewenstein. Derecho constitucional e instituciones políticas: : teoria empirica de las instituciones politicas. Buenos Aires: Plus Ultra, 1981. 623 p.
1981.

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LIVRO
18342.2
F528t

Fischbach, Oskar Georg. Rafael Luengo Tapia (trad.). Teoría general del estado . Bueno Aires: Editorial Labor, 1934. 195 p.
1934.

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LIVRO
19342.2
G873d

Groppali, Alexandre. Doutrina do estado . São Paulo: Saraiva, 1962. 294 p.
1962.

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LIVRO
20342.2
P977t

Puceiro, Enrique Zuleta. Teoría del derecho: : una introducción crítica. Buenos Aires: Depalma, 1987. 164 p.
1987.

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LIVRO
21343.56
N972t

Nunes, José de Castro, 1882-1959. Teoria e prática do poder judiciário . Rio de Janeiro: Revista Forense, 1943. 698 p.
1943.

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LIVRO
22342.2
P116t

Pachukanis, e. Soveral Martins (trad.). A teoria geral do direito e o marxismo . Coimbra: Centelha, 1977. 283 p.
1977.

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23342.2
V531c

Vernengo, Roberto José. Curso de teoria general del derecho . Buenos Aires: Depalma, 1988. 464 p.
1988.

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24342.1
L827p.EA

Loewenstein, Karl. Alfredo Gallego Anabitarte (trad.). Teoría de la constitución . Barcelona: Ediciones Ariel, 1970. 537 p.
1970.

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25342.2
C348t

Castello Branco, Elcir, 1937-. Teoria geral do estado . São Paulo: Saraiva, 1988. 288 p.
1988.

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26342.1
Q7d

Quintana, Segundo V Linares. Introdução por Karl Loewenstein. Derecho constitucional e instituciones políticas: : teoria empirica de las instituiciones políticas. Buenos Aires: Plus Ultra, 1981. 684 p.
1981.

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27342.4
D192p

Dantas, Ivo, 1938-. Poder constituinte e revolução: : breve introdução à teoria sociológica do direito constitucional. São Paulo: Jalovi, 1985. 64 p.
1985.

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28342.2
Z64a.PM

Zippelius, Reinhold. Antonio Cabral de Moncada (trad.). Teoria geral do estado . Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1971. 290 p.
1971.

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LIVRO
29342.2
A991t

Azambuja, Darcy. Teoria geral do estado . Rio de Janeiro: Globo, 1957. 348 p.
1957.

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LIVRO
30342
C227d

Canotilho, José Joaquim Gomes . José Joaquim Gomes Canotilho. Direito Constitucional e teoria da Constituição . Coimbra: Almedina, 2002. 1504 p.
2002.

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LIVRO
31342
F999c

Friede, Reis. Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do estado . Rio de Janeiro: Forense, 2000. 467 p.
2000.

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LIVRO
32340.132.6
H114o.PM

Haberle, Peter. Gilmar Ferreira Mendes (trad.). Hermêutica constitucional: : a sociedade alerta dos intérpretes da constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997. 55 p.
1997.

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LIVRO
33342
F565d

Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito constitucional comparado . Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 368 p.
1997.

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LIVRO
34342.2
C876t

Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas. Teoria do Estado: : Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1989. 315 p.
1989.

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