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Consulta [PROCESSO PENAL-LEGISLACAO] realizada com sucesso, sendo 713 registro(s) recuperado(s).
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1347.9 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo civil . São Paulo: Edipro. 2026. 429 p.
2026.

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LIVRO
2342.8
C355c

Castro, Edson de Resende. Curso de direito eleitoral . Belo Horizonte: 2016. 618 p.
2016.

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LIVRO
3342.52
C377p

Cavalcante Filho, João Trindade. Processo legislativo constitucional . Salvador,: Juspodivm. 2017. 350 p.
2017.

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LIVRO
4347.922.3
G635t

Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo . Belo Horizonte,: Del Rey. 2012. 193 p.
2012.

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LIVRO
5347.933
G635n

Gonçalves, Aroldo Plínio. Nulidades no processo . Belo Horizonte,: Del Rey. 2012. 84 p.
2012.

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LIVRO
6342.8:348.9
R375p

Reis, Marlon. Sampaio Júnior, José Herval. Mateus, Laudo Natel. Processo eleitoral e o novo CPC : aplicação imediata. Salvador,: Juspodivm. 2016. 192 p.
2016.

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LIVRO
7347.9
G866t

Grinover, Ada Pellegrini. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria geral do processo . São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009. 384 p.
2009.

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LIVRO
8349.2 (81) (094.4)
B823c

Brasil. CLT 4 em 1 : CLT, lei de processo deo trabalho, lei do trabalho rural, lei do FGTS. São Paulo: Juspodivm. 2025. 234 p.
2025.

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LIVRO
9343.1 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo penal . São Paulo: Edijur. 2021. 240 p.
2021.

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LIVRO
10347.9(81)(094.4)
B823c

Brasil. Código de processo civil : lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. São Paulo: Edijur. 2021. 344 p.
2021.

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LIVRO
11347.9 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo civil . São Paulo: Edipro. 2024. 415 p.
2024.

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LIVRO
12347.9
G635d

Gonçalves, Marcus Vinícius Rios. Direito processual civil esquematizado . São Paulo: Saraivajur. 2024. 1056 p.
2024.

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LIVRO
13347.9
M337c

Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 562 p.
2024.

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LIVRO
14347.9
M337c

Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 1079 p.
2024.

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LIVRO
15347.9
M337c

Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : teoria do processo civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 543 p.
2024.

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LIVRO
16347.9
B928m

Bueno, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil . São Paulo: SaraivaJur. 2024. 1000 p.
2024.

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LIVRO
17343.1
L732m

Lima, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal : volume único. São Paulo: Juspodivm. 2024. 1776 p.
2024.

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LIVRO
18343.1
T231c

Távora, Nestor. Curso de processo penal e execução penal . São Paulo: Juspodivm. 2024. 1116 p.
2024.

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LIVRO
19349.2
G982m

Garcia, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de processo do trabalho . São Paulo: Juspodvm. 2024. 588 p.
2024.

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LIVRO
20347.9
T387c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil: : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. 849 p.
2024.

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LIVRO
21347.9
T387c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil: : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. 1143 p.
2024.

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LIVRO
22347.9
T195m

Tartuce, Fernanda. Dellore, Luiz. Manual de prática civil . Rio de Janeiro: Método. 2024. 521 p.
2024.

Situacao Material

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LIVRO
23347.9
B277p

Barroso, Darlan...[et al]. Prática civil . São Paulo: Juspodium. 2024. 475 p.
2024.

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LIVRO
24343.9
O48l

Oliveira, Tássia Lowise de Moraes. Os limites do acordo restaurativo . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2023. 156 p.
2023.

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LIVRO
25621.902
S492p

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Depatamento Nacional. Processo de fabricação CNC . Brasília, DF: SENAI/DN, 2015. 168 P.
2015.

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LIVRO
26621.9
S492P

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Depatamento Nacional. Processos de fabricação convencional . Brasília, DF: SENAI/DN, 2015. 204 p. il.
2015.

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LIVRO
27621.902
S492p

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Depatamento Nacional. Processo de fabricação CNC . Brasília, DF: SENAI/DN, 2015. 168 p.
2015.

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LIVRO
28347.9
G866t

Grinover, Ada Pellegrini. Cintra, Antonio Carlos de Araújo. Dinamarco, Cândido Rangel. Teoria geral do processo . São Paulo: Malheiros, 2001. 359 p.
2001.

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LIVRO
29343.1 (81) (094.4)
M665

Mini código processo penal e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 590 p.
2023.

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LIVRO
30343 (81) (094.4)
M665

Mini código penal e legislação complementar . São Paulo: SaraivaJur. 2023. 692 p.
2023.

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LIVRO
31347.9
G866t

Grinover, Ada Pellegrini. Cintra, Antônio Carlos de Araújo. Dinamarco, Cândido Rangel.. Teoria geral do processo . São Paulo: Malheiros, 1998. 358 p.
1998.

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32343.2 (81)
N964p

Nucci, Guilherme de Souza. Pacote anticrime comentado : lei n. 13.964/2019 e promulgação dos vetos de 29.04.2021. Rio de janeiro: Forense, 2021. 208 p.
2021.

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LIVRO
33347.9
T387c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada.... Rio de janeiro: Forense, 2022. 1066 p.
2022.

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LIVRO
34347.9
T387c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de janeiro: Forense, 2022. 801 p.
2022.

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35343.1 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo penal : decreto lei n. 3689, de 3 de outubro de 1941. São Paulo: Edipro, 2022. 415 p.
2022.

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LIVRO
3634:004.738:343.45
T266d

Direito digital e processo eletrônico . São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 806 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
3734:004.738:343.45
D598

Wolkart, Erik Navarro. Lucon, Paulo Hrnique dos Santos. Laux, Francisco Mesquita. Ravagnani, Giovani dos Santos (Coordenadores). Direito, processo e tecnologia . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. 783 p.
2021.

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LIVRO
38349.2
G982cu

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho . São Paulo: 1216 p.

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LIVRO
39343.1
C237c

Capez, Fernando. Curso de processo penal . São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 622 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
40349.2
L533c

Leite, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho . São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1704 p.
2022.

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LIVRO
41349.2
M379di

Martins, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho . São Paulo: SaraivaJur. 2022. 1147 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
42343.195 (81)
R196t

Rangel, Paulo. Tribunal do juri : visão linguística, histórica, social e jurídica. São Paulo: Atlas, 2018. 312 p.
2018.

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LIVRO
43341.1/.8
G119a

Gabasch, Rodrigo D'Araújo. Aprovação de tratados internacionais pelo Brasil : possíveis opções para acelerar o seu processo. Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 2010. 278 p.
2010.

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LIVRO
44376.126
A945

Siluk, Ana Cláudia. Pavão, Silvia Maria de Oliveira. Avaliação : reflexões sobre o processo avaliativo no atendimento educacional especializado. Santa Maria: PE.COM Editora, 2015. 157 p.
2015.

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LIVRO
45347.951.3
S586s

Silva, Ovídio A. Baptista da. Sentença e coisa julgada : ensaios e pareceres. Rio de janeiro: Forense, 2006. 385 p.
2006.

Situacao Material

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LIVRO
46347.9
M491r

Medina, José Miguel Garcia. Recursos e ações autônomas de impugnação . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2011. 331 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
47347.9
A838

Nery Júnior, Nelson. Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coords.)...et all. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2005. 793 p.
2005.

Situacao Material

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LIVRO
48347.9
M578t

Mesquita, José Ignácio Botelho de. Teses, estudos e pareceres de processo civil . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2007. 254 p.
2007.

Situacao Material

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LIVRO
49347.232.4:342
C794u

Cordeiro, Carlos José. Usucapião constitucional urbano : aspectos de direito material. São Paulo: Max Limonad, 2001. 181 p.
2001.

Situacao Material

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LIVRO
50347.921.3
D556r

Didier Júnior, Fredie. Recurso de terceiro : juízo de admissibilidade. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2005. 240 p.
2005.

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LIVRO


Consulta [PROCESSO PENAL-LEGISLACAO] realizada com sucesso, sendo 713 registro(s) recuperado(s).
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