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Consulta [NORMA CONSTITUCIONAL] realizada com sucesso, sendo 7 registro(s) recuperado(s).

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342
M149r

Machado, Erito. A retroatividade da norma constitucional : ensaio jurídico. Salvador, Ba: Editora Salvador, [s.d]. 78 p.

[s.d].

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Situacao Material

LIVRO

342
D585n

Diniz, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos . São Paulo: Saraiva, 1989. 153 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

342.4
E61c

Enterria, Eduardo Garcia de. La constitucion como norma y el tribunal constitucional . Madrid: Editorial Civitas, 1985. 264 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

342
G422d

Ghigliani, Alejandro e.. Del Control jurisdiccional de constitucionalidad . Buenos Aires: Roque Depalma, 1952. 133 p.

1952.

Situacao Material

LIVRO

342
D536L

Di Celso, Manlio Mazziotti. Lezioni di diritto costituzionale: : nozioni generali sul diritto e sullo stato. Milano: Dott.A.Giuffré, 1985. 198 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

342.2
V531c

Vernengo, Roberto José. Curso de teoria general del derecho . Buenos Aires: Depalma, 1988. 464 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

342
S571c.PA

Sieyes, Emmanuel Joseph, 1778-1836. Norma Azevedo (trad.). Emmanuel Joseph Sieyes. A Constituinte Burguesa Qùest-ce que le Turs Etat? . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. 80 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

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