| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 347.157.1
E17
|  | Nahas, Thereza Christina. Gênova, Jairo José. Silva, Nelson Finotti (Orgs.). ECA-efetividade e aplicação : análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: construindo o saber jurídico. São Paulo: LTR, 2012. 181 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | 347.157:343.2
S243a
|  | Saraiva, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei : da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 159 p. |
| 2013. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | 347.157
I43
|  | Infância e palarmento : guia para formação de frentes parlamentares da criança e do adolescente. Brasília, DF: Senado Federal, Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes, 2005. 238 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 347.157 (81)(094.4)
N778e
|  | Nogueira, Paulo Lúcio. Estatuto da criança e do adolescente comentado : lei n.80.69, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Saraiva, 1991. 359 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 347.157:343.95
G618p
| | Goldenberg, Gita Wladmirski. Psicologia jurídica da criança e do adolescente : dentro do enfoque psicanalítico de acordo com o estatuto da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Forense, 1991. 80 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 347.633
K21a
| | Kauss, Omar Gama Ben. A adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1991. 145 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 347.157 (81) (094.4)
E79
|  | Estatuto da criança e do adolescente comentado . São Paulo: Malheiros, 2018. 1592 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | 347.157 (81) (094.4)
E79
| | Estatuto da criança e do adolescente . Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 2006. 87 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 347.157 (81) (094.4)
B823e
|  | Brasil. Ministério da Saúde. Estatuto da criança e do adolescente . Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 95 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 347.157 (81) (094.4)
B823e
|  | Brasil.Leis, etc. Estatuto da criança e do adolescente . São Paulo: Saraiva, 2012. 492 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 347.157 (81) (094.4)
E79
|  | Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros, 2010. 1211 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | 347.157 (81) (094.4)
B823e
|  | Brasil.Leis, etc. Estatuto da criança e do adolescente . São Paulo: Saraiva, 2010. 428 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | 347.157
A662m
| | Arantes, Geraldo Claret de. Manual de prática jurídica do estatuto da criança e do adolescente Lei 8.069/90 . Belo Horizonte: Secretaria de Desenvolvimento Social, 2008. 372 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | 347.157
B823e
|  | Brasil. Ministério da Saúde.Projeto Minha Gente. Estatuto da criança e do adolescente . Brasília: Ministério da Saude, 1991. 110 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | 347.157
M294
| | Manual do operador sócio-jurídico : estatuto da criança e do adolescente lei 8069/9: comentários, modelos e procedimentos. Belo Horizonte: Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, 2003. 210 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | 347.157 (81) (094.4)
B823e
| | Brasil. Códigos, Leis, etc.. Estatuto da criança e do adolescente : dispositivos constitucionais pertinentes lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF: Senado Federal, [s.d]. 205 p. |
| [s.d]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | 347.157(81)
B823e
| | Brasil. Estatuto da criança e do adolescente . Brasília: Câmara dos Deputados/Centro de Documentação e informação, 2001. 92 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | 343.915
B277a
| | Barroso Filho, José. Ato infracional: : sentenças e normas pertinentes. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998. 238 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | 347.157
F475g
|  | Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros. Guarda, estatuto da criança e do adolescente: : questões controvertidas. Curitiba: Juruá, 2000. 157 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | 347.157(81)(094.4)
E79
|  | Obra Coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves Siqueira. Estatuto da criança e do adolescente . São Paulo: Saraiva, 2000. 327 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | 347.633
O48g
|  | Oliveira, J. M. Leoni Lopes de . Guarda, tutela, adoção . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. 272 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | 347.157
N778e
|  | Nogueira, Paulo Lúcio. Estatuto da criança e do adolescente comentado . São Paulo: Saraiva, 1998. 439 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 23 | 347.157
E42c
|  | Elias, Roberto João . Comentários ao estatuto da criança e do adolescente . São Paulo: Saraiva, 1994. 235 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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