| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 342
R672d
|  | Rocha, José de Moura. Do mandado de segurança : a defesa dos direitos individuais. Rio de Janeiro: Aide, 1982. 309 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | 342.721
G791t
|  | Greco Filho, Vicente. Tutela constitucional das liberdades : direitos individuais na constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989. 202 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | 342.565
H985a
|  | Hutzler, Fernanda Souza. O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 278 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 342.7
Di597
|  | Saliba, Aziz Tuffi. Almeida, Gregório Assagra de. Gomes Júnior, Luiz Manoel (orgs). Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. 514 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 342.7
D597
|  | Saliba, Aziz Tuffi. Almeida, Gregório Assagra de. Gomes Júnior, Luiz Manoel (orgs). Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. 268 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 342.722
J91
|  | Jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos : direito à vida, anistias e direito à verdade. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2014. 637 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 342.7
P226c
|  | Pardo, David Wilson de Abreu. Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais. Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013. 278 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | 347.919.3
B671i
|  | Bochenek, Antônio César. A interação entre os tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros. Brasília, DF: CJF, 2013. 561 p. il. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 347.963
A994p
|  | Azevedo, Felipe Martins. O poder investigatório do ministério público e seus limites na tutela da probidade administrativa . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 179 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 342.733
H821d
|  | Horta, José Luiz Borges. Direito Constitucional da educação . Belo Horizonte: Decálogo, 2007. 206 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 342.2
C348t
|  | Castello Branco, Elcir, 1937-. Teoria geral do estado . São Paulo: Saraiva, 1988. 288 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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