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Consulta [DIREITOS FUNDAMENTAIS-MINERACAO] realizada com sucesso, sendo 273 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
134
R788d

Rosa, Ana Clara Guimarães. A (DES)NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO . Brumadinho, MG: 2021. 72 p.
2021.

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LIVRO
234:622:342.7
D598

Direitos fundamentais e mineração . São Paulo: Dialética. 2023. 158 p.
2023.

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LIVRO
3347
F224c

Farias, Cristiano Chaves de. Rosenvald, Nelson. Curso de direito civil . São Paulo: Juspodivm. 2024. 1200 p.
2024.

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LIVRO
4347.9
M337c

Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 562 p.
2024.

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LIVRO
5347.9
M337c

Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 1079 p.
2024.

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LIVRO
634:369
S237d

Santos, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado . São Paulo: Saraivajur. 2024. 784 p.
2024.

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LIVRO
734:369
G212m

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito previdenciário . São Paulo: Juspodivm. 2024. 670 p.
2024.

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LIVRO
8347
V447d

Venosa, Silvio de Salvo. Direito civil : família e sucessões. Barueri, SP: Atlas. 2024. 806 p.
2024.

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LIVRO
9347
V447d

Venosa, Silvio de Salvo. Direito civil : reais. Barueri, SP: Atlas. 2024. 565 p.
2024.

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LIVRO
1034:366
O48d

Oliveira, Júlio Moraes. Curso de direito do consumidor completo . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 738 p.
2024.

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LIVRO
11342.722
C824d

Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade. Democratização do direito para o (re) conhecimento do pluralismo jurídico dos provos e comunidades indígenas . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 824 p.
2023.

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LIVRO
1234:366
O48d

Oliveira, Júlio Moraes. Curso de direito do consumidor completo . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. 715 p.
2023.

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LIVRO
13342.7:396
A939

Autonomia econômica e empoderamento da mulher : textos acadêmicos. Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 2011. 301 p.
2011.

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LIVRO
14342.56
J92.PC

Maus, Ingeborg (Org.). O judiciário como superego da sociedade . Rio de janeiro: Lumen Juris, 2010. 234 p.
2010.

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LIVRO
15349.2:342.7
P853t

Porto, Lorena Vasconcelos. Beltramelli Neto, Silvio. Ribeiro, Thiago Gurjão Alves. Temas da lei nº13.467/2017 : reforma trabalhista à luz das normas internacionais. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 147 p.
2018.

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LIVRO
16347.157.1
E17

Nahas, Thereza Christina. Gênova, Jairo José. Silva, Nelson Finotti (Orgs.). ECA-efetividade e aplicação : análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: construindo o saber jurídico. São Paulo: LTR, 2012. 181 p.
2012.

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LIVRO
17351.74:342.7
R874p

Rover, Cees de. Para servir e proteger : direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e segurança. Genebra: Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 2002. 488 p.
2002.

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LIVRO
18347.157:343.2
S243a

Saraiva, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei : da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 159 p.
2013.

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LIVRO
19343
R484d

Ribeiro, Bruno de Morais. Defesa social e direito penal do inimigo : visão crítica. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2021. 109 p.
2021.

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LIVRO
20347
F224c

Farias, Cristiano Chaves de. Rosenvald, Nelson. Curso de direito civil : reais. São Paulo: Juspodivm. 2022. 1176 p.
2022.

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LIVRO
21347
G135n

Gagliano, Pablo Stolze. Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de direito civil : direitos reais. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 588 p.
2022.

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LIVRO
22347
V447d

Venosa, Silvio de Salvo. Direito civil : família e sucessões. Barueri, SP: Atlas. 2022. 603 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
23347
V447d

Venosa, Silvio de Salvo. Direito civil : reais. Barueri, SP: São Paulo. 2022. 603 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
2434:004.738:343.45
D598

Martins, Guilherme Magalhães. Longeri, João Victor Rozatti (Coordenadores). Direito digital : direito privado e internet. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. 803 p.
2021.

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LIVRO
25342.722
S246i

Sarmento, Daniel. Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 462 p.
2020.

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LIVRO
26343.58:591.615
B829c

Brechó, Juliana Aparecida. Crueldade contra os animais : tutela penal à luz do STF. Curitiba: Juruá, 2021. 215 p.
2021.

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LIVRO
27343.58:591.615
M717p

Mól, Samylla. Venâncio, Renato. A proteção jurídica aos animais no Brasil : uma breve história. Rio de janeiro: Editora FGV, 2021. 141 p.
2021.

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LIVRO
28342.7:341
B588c

Bierrenbach, Ana Maria. O conceito de responsabilidade de proteger e o direito internacional humanitário . Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 317 p.
2011.

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LIVRO
2932 (81)
B823g

Brasil. Presidência da República.Secretaria de Assuntos Estratégicos. O governo Lula segundo seus ministros : palestras proferidas entre 21/102010 e 21/12/2010. Brasília, DF: SAE, 2010. 218 p.
2010.

Situacao Material

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LIVRO
30342.7:341
S612d

Trindade, Antônio Augusto Cançado... [et al]. Direito internacional humanitário . Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 1989. 109 p.
1989.

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LIVRO
31342.7:341
I37

Trindade, Antônio Augusto Cançado (Editor). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro . Brasília, DF: Instituto Inteamericano de direitos humanos, 1996. 845 p.
1996.

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LIVRO
32341.123.042
F151o

Faganello, Priscila Liane Fett. Operações de manutenção da paz da ONU : de que forma os direitos humanos revolucionaram a principal ferramenta internacional da paz. Brasília, DF: FUNAG, 2013. 372 p.
2013.

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LIVRO
33376
F273a

Fávero, Eugênia Augusta Gonzaga. Pantoja, Luísa de Marillac. Mantoan, Maria Teresa Egler. Atendimento educacional especializado : aspectos legais e pedagógicos. Brasília, DF: SEESP/SEED/MEC, 2007. 60 p. il.
2007.

Situacao Material

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LIVRO
34371.3
M217a

Maia, Carmem. Mattar, João. ABC da EAD : educação á distância hoje. São Paulo: Pearson, 2011. 138 p.
2011.

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LIVRO
3532 (81)
B823g

Brasil. Presidência da República.Secretaria de Assuntos Estratégicos. o governo Lula segundo seus ministros . Brasília, DF: SAE, 2010. 275 p.
2010.

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LIVRO
36347.157
I43

Infância e palarmento : guia para formação de frentes parlamentares da criança e do adolescente. Brasília, DF: Senado Federal, Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes, 2005. 238 p.
2005.

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LIVRO
3734:366
O48d

Oliveira, Júlio Moraes. Curso de direito do consumidor completo . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. 685 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
38340.12
D989g.PB

Dworkin, Ronald. Levando os direitos à sério . São Paulo: Martins Fontes, 2007. 568 p.
2007.

Situacao Material

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LIVRO
3934:366
O48d

Oliveira, Júlio Moraes. Curso de direito do consumidor completo . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. 635 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
40342.7
M672d

Miranda, Nilmário. Direitos humanos agenda cidadã : cartilha elaborada com o objetivos de fornecer ao cidadão subsídios nas questões afetas aos direitos humanos. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002. 86 p. il.
2002.

Situacao Material

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41347.161
D598

Direitos das pessoas com deficiência... . Brumadinho, MG: Faculdade ASA, 2010. 48 p.
2010.

Situacao Material

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42349.3
M665c

Ministério do Trabalho. Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Paraná. Cartilha do empregado doméstico . Belém: Ministério do trabalho, 1999. 24 p.
1999.

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43342.72-053.89
E79

Estatuto do idoso : conhecendo nossos direitos. Belo Horizonte: Movimento de luta pró-idoso, [s.d]. 32 p. il.
[s.d].

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44316.647.82:342.7
D598

Direitos human os GLBT : guia de direitos. Belo Horizonte: Ministério Público MG, 2008. 60 p. il.
2008.

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45347.157
P222

Parâmetros para formação continuada de atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente . Brasília, Df: CONANDA, 2006. 23 p.
2006.

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LIVRO
4634:366
A447d

Almeida, Carlos Ferreira de. Os direitos dos consumidores . Coimbra: Almedina, 1982. 360 p.
1982.

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LIVRO
47347.722
S569g

Sidou, J.M. Othon. As garantias ativas dos direitos coletivos : habeas corpus, ação popular, mandado de segurança, estrutura constitucional e diretivas processuais. Rio de Janeiro: Forense, 1977. 562 p.
1977.

Situacao Material

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LIVRO
48342.722
S569n

Sidou, J.M. Othon. Habeas data, mandado de injunção, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular : as garantias ativas dos direitos coletivos, segundo a nova constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1989. 474 p.
1989.

Situacao Material

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LIVRO
49343.533:347.744.4
C512d

Chaves, Antônio. Direito de autor : princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 538 p.
1987.

Situacao Material

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LIVRO
50347.2
B557d

Bessone, Darcy. Direitos reais . São Paulo: Saraiva, 1988. 509 p.
1988.

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Consulta [DIREITOS FUNDAMENTAIS-MINERACAO] realizada com sucesso, sendo 273 registro(s) recuperado(s).
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