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Consulta [DIREITOS FUNDAMENTAIS] realizada com sucesso, sendo 22 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
134:622:342.7
D598

Direitos fundamentais e mineração . São Paulo: Dialética. 2023. 158 p.
2023.

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LIVRO
2347.157.1
E17

Nahas, Thereza Christina. Gênova, Jairo José. Silva, Nelson Finotti (Orgs.). ECA-efetividade e aplicação : análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: construindo o saber jurídico. São Paulo: LTR, 2012. 181 p.
2012.

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LIVRO
3343.533:347.744.4
C512d

Chaves, Antônio. Direito de autor : princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 538 p.
1987.

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LIVRO
4342.726
V426d

Veiga Júnior, Hélio. O direito de pertencer a si mesmo : a depatoligização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como um direito fundamental ao gênero. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 275 p.
2016.

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LIVRO
5342.7
T314

Mello, Celso de Albuquerque...[et al]. Torres, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais . Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 454 p.
2009.

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LIVRO
6342.7
M954

Silva, Carla Ribeiro Volpini. Rosa, Patrícia Rodrigues (orgs.). Multiculturalismo e direitos fundamentais . Pará de Minas, MG: Virtual Books, 2015. 163 p.
2015.

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LIVRO
7342.7
Di597

Saliba, Aziz Tuffi. Almeida, Gregório Assagra de. Gomes Júnior, Luiz Manoel (orgs). Direitos fundamentais e a função do Estado nos planos interno e internacional . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. 514 p.
2010.

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LIVRO
8342.7
D597

Saliba, Aziz Tuffi. Almeida, Gregório Assagra de. Gomes Júnior, Luiz Manoel (orgs). Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2010. 268 p.
2010.

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LIVRO
9342.7
P226c

Pardo, David Wilson de Abreu. Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais. Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013. 278 p.
2013.

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LIVRO
10347.63
N634p

Nicolau Júnior, Mauro. Paternidade e coisa julgada : limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais. Curitiba: Juruá, 2010. 382 p.
2010.

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LIVRO
11347.963
A994p

Azevedo, Felipe Martins. O poder investigatório do ministério público e seus limites na tutela da probidade administrativa . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 179 p.
2010.

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LIVRO
12342.7
A388a

Alfonsin, Jacques Távora. O acesso à terra como conteúdo de direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2003. 296 p.
2003.

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LIVRO
1334:336.221
O48d

Oliveira, Felipe Faria de. Direito tributário e direitos fundamentais : uma revisão do princípio da tipicidade junto ao estado democrático de direito. Belo Horizonte: Anaes Editores, 2010. 258 p.
2010.

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LIVRO
14347.62
L732a

Lima, Carolina Alves de Souza. Aborto e anencefalia : direitos fundamentais em colisão. Curitiba: Juruá, 2009. 191 p.
2009.

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LIVRO
15342.7
A374t.Ps

Alexy, Robert. Teoria dos direitos fundamentais . São Paulo: Malheiros, 2008. 669 p.
2008.

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LIVRO
16341
DI597

Direito público : direito constitucional, direito administrativo e direito tributário. Belo Horizonte: IEC PUCMINAS, 2006. 370 p.
2006.

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LIVRO
17342.7
M827d

Moraes, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: : teoria geral, comentários aos atrs.1º a 5º da constituição.... São Paulo: Atlas, 2007. 335 p.
2007.

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LIVRO
18342.7
P654d

Pinheiro, Carla. Direito internacional e direitos fundamentais . São Paulo: Atlas, 2001. 180 p.
2001.

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19342.7
S192d

Sampaio, José Adercio Leite. José Adércio Leite. Direitos fundamentais : retórica e historicidade. Belo Horizonte: Del Rey], 2004. 432 p.
2004.

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20342
J91

José Adercio Leite Sampaio(org). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais . Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 537 p.
2003.

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LIVRO
21342
F383c

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-. Curso de Direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 1971. 303 p.
1971.

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LIVRO
22342.7
M827d

Moraes, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: : teoria geral, comentários aos atrs.1º a 5º da constituição.... São Paulo: Atlas, 2000. 320 p.
2000.

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