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Consulta [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] realizada com sucesso, sendo 6 registro(s) recuperado(s).

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342.565
H985a

Hutzler, Fernanda Souza. O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 278 p.

2018.

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Situacao Material

LIVRO

342.722
J91

Jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos : direito à vida, anistias e direito à verdade. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2014. 637 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

342.7
P226c

Pardo, David Wilson de Abreu. Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais. Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013. 278 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

347.919.3
B671i

Bochenek, Antônio César. A interação entre os tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros. Brasília, DF: CJF, 2013. 561 p. il.

2013.

Situacao Material

LIVRO

347.963
A994p

Azevedo, Felipe Martins. O poder investigatório do ministério público e seus limites na tutela da probidade administrativa . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 179 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

342.733
H821d

Horta, José Luiz Borges. Direito Constitucional da educação . Belo Horizonte: Decálogo, 2007. 206 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

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