| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 347
T195d
|  | Tartuce, Flávio. Direito civil : lei de introdução e parte geral. Rio de Janeiro: Forense. 2021. 691 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | 349.2 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. CLT 4 em 1 : CLT, lei de processo deo trabalho, lei do trabalho rural, lei do FGTS. São Paulo: Juspodivm. 2025. 234 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | 343(81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código penal : decreto lei nº2848, de 7 de dezembro de 1940. São Paulo: Edijur. 2021. 196 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 347.9(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Código de processo civil : lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. São Paulo: Edijur. 2021. 344 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 347(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Código civil : lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Edijur. 2021. 383 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 34:622.21(81)(094.4)
B823c
|  | Código de mineração : decreto lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967, regulamento do código de mineração decreto nº 62.934 de 02 de julho de 1968 e legislação complementar. Bauru,São Paulo: Edipro. 2004. 208 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 347.9
M337c
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 562 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | 347.9
M337c
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 1079 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 347.9
M337c
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : teoria do processo civil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 543 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 34:369:364
T833
|  | 30 Anos da lei orgânica da assistência social . São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Conselho da justiça federal. 2024. 368 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 347.925
G819a
|  | Grégio, Priscilla Dutra Almeida. Autocomposição e consensualidade na administração pública : a estruturação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos a partir da lei n. 13.140/2015. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2024. 315 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | 349.3
R672p
| | Rocha, Márcio Santoro. Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 190 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | 349.2:342.7
P853t
|  | Porto, Lorena Vasconcelos. Beltramelli Neto, Silvio. Ribeiro, Thiago Gurjão Alves. Temas da lei nº13.467/2017 : reforma trabalhista à luz das normas internacionais. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 147 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | 349.2:340.132.6]
H553
|  | Lima, Carlos Eduardo de Azevedo...[et al]. Hermenêutica infraconstitucional da lei nº 13.467/2017 - Reforma trabalhista . Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 90 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | 347.157:343.2
S243a
|  | Saraiva, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei : da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 159 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | 347.994:343 (81)(094.4)
J58d
|  | Jesus, Damásio E. de. Lei dos juizados especiais criminais anotada . São Paulo: Saraiva, 1995. 130 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | 34:004.738:343.45
G216l
|  | Garcia, Lara Rocha. Aguilera Fernandes, Edson. Gonçalves, Rafael Augusto Moreno. Pereira Barretto, Marcos Ribeiro. Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) : guia de implantação. São Paulo: Blucher, 2021. 125 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | 34:004.738:343.45 (81) (094.4)
G956m
|  | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual de proteção de dados : LGPD comentada. São Paulo: Almedina, 2021. 238 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | 343.2
S586p
|  | Silva, Cristian Kiefer da. O pacote anticrime, o STF e o princípio constitucional da presunção de inocência : mudança de paradigma (in) decisão problemática ou indevida de salvaguardas constitucionais?. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020. 188 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | 343.2 (81)
N964p
|  | Nucci, Guilherme de Souza. Pacote anticrime comentado : lei n. 13.964/2019 e promulgação dos vetos de 29.04.2021. Rio de janeiro: Forense, 2021. 208 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | 347
D585c
|  | Diniz, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : direito de empresa. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1062 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | 347
D585c
|  | Diniz, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : direito das coisas. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 722 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | 347
D585c
|  | Diniz, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 936 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | 347
D585c
|  | Diniz, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 520 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | 347
D585c
|  | Diniz, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : teoria geral do direito civil. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 646 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | 343.1 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código de processo penal : decreto lei n. 3689, de 3 de outubro de 1941. São Paulo: Edipro, 2022. 415 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | 347.7
C672c
|  | Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, direito de empresa : sociedades. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. 486 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | 34:004.738:343.45 (81) (094.4)
P654p
|  | Pinheiro, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais : comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 176 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | 347.725
H779l
|  | Hoog, Wilson Alberto Zappa. Lei das sociedades anônimas comentadas com ênfase em temas destacados e anotada no demais temas . Curitiba: Juruá, 2017. 535 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | 34:366
O48d
|  | Oliveira, Júlio Moraes. Curso de direito do consumidor completo . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. 685 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | 342.9 (81) (094.4)
M917r
|  | Motta, Carlos Pinto Coelho. Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade fiscal : lei complementar n. 101, de 4/5/2000. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 538 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | 347.7
T147em
|  | Tallarico, Rafael. Moura, Aline Barbosa. Empresa, mercado e tecnologia : perspectivas no direito contemporâneo. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. 362 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | 340.11
R288l
|  | Reale, Miguel. Lições preliminares de direito . São Paulo: Saraiva, 2002. 391 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | 376.74 (=414)
B823p
|  | Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Plano nacional de implementações das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana . Brasília, DF: MEC, SECADI, 2013. 103 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | 343.6
G721v
| | Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres. Viver em paz é um direito : lei Maria da Penha, lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Belo Horizonte: CEPAM, [s.d]. 23 f. |
| [s.d]. |
Situacao Material
|
|
| 36 | 34:711.4
M383e
| | Estatuto da cidade : o jogo tem novas regras. Belo Horizonte: CREA MG, 2002. 28 p. il. |
| 2002. |
Situacao Material
|
|
| 37 | 316.647.8
P933e
| | Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR/PR. Estatuto da igualdade racial : lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Brasília, DF: SEPPIR, 2010. 46 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
|
| 38 | 34:004
B624l
| | Bittar, Carlos Alberto. A lei do software e seu regulamento . Rio de Janeiro: Forense, 1988. 146 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | 347.748 (81) (094.4)
T266n
| | Teixeira, Egberto Lacerda. A nova lei brasileira do cheque . São Paulo: Saraiva, 1985. 132 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | 347.748 (81) (094.4)
M383c
| | Martins, Fran. O cheque segundo a nova lei . Rio de Janeiro: Forense, 1986. 201 p. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | 347.136 (81) (094.4)
B328c
| | Batalha, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei de registros públicos : lei n.6.015, de 31 de dezembro de 1973. Rio de Janeiro: Forense, 1979. 2v. (1086 p.). |
| 1979. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | 347.136 (81) (094.4)
B328c
| | Batalha, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei de registros públicos : lei n.6.015, de 31 de dezembro de 1973. Rio de Janeiro: Forense, 1979. 2v. (1086 p.). |
| 1979. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | 347.725 (81) (094.4)
B328c
| | Batalha, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei das sociedades anônimas : lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 arts. 1º a 105. Rio de Janeiro: Forense, 1977. 3v. (1444 p.). |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | 347.725 (81) (094.4)
B328c
| | Batalha, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei das sociedades anônimas : lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 arts. 106 a 188. Rio de Janeiro: Forense, 1977. 3v. (1444 p.). |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | 347.725 (81) (094.4)
B328c
| | Batalha, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei das sociedades anônimas : lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 arts. 189 a 300. Rio de Janeiro: Forense, 1977. 3v. (1444 p.). |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | 347. 453 (81) (094.4)
M212n
| | Magalhães, Roberto Barcellos de. A nova lei do inquilinato comentada . Rio de Janeiro: Forense, 1964. 384 p. |
| 1964. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | 347.627.2
R696d
| | Rodrigues, Silvio. O divórcio e a lei que o regulamenta . São Paulo: Saraiva, 1978. 245 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | 347.453 (81)(094.5)
C837l
|  | Costa, Carlos Celso Orcesi da. Locação de imóvel urbano : comentários à lei nº 8.245, de 18-10-1991 e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1992. 467 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | 347.453 (81)(094.4)
P831c
| | Popp, Carlyle. Comentários à nova lei do inquilinato . Curitiba: Juruá, 1992. 255 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | 347.453
M672l
|  | Miranda Júnior, Darcy Arruda. Lei de luvas : jurisprudência dec. 24.150, de 20 de abril de 1934. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 436 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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