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Consulta [DIREITO PUBLICO] realizada com sucesso, sendo 128 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1342.9
C331i

Carvalho Filho, José dos Santos. Improbidade administrativa : prescrição e outros prazos extintivos. São Paulo: 2016. 272 p.
2016.

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LIVRO
2347.925
G819a

Grégio, Priscilla Dutra Almeida. Autocomposição e consensualidade na administração pública : a estruturação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos a partir da lei n. 13.140/2015. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2024. 315 p.
2024.

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LIVRO
3342.9
C331m

Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de direito administrativo . São Paulo: Atlas, 2023. 1114 p.
2023.

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LIVRO
4341.1/8
T833r

Trindade, Antônio Augusto Cançado. Repertório da prática brasileira do direito internacional público 1889-1898 . Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 2012. 302 p.
2012.

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LIVRO
5349.2:347.963
T833

30 Anos da constituição federal : atuação do MPT 1988-2018. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 405 p.
2018.

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LIVRO
6341
T147r

Tallarico, Rafael. Realismo histórico e diplomacia em Henry Kissinger . Belo Horizonte: DïPlácido, 2022. 347 p.
2022.

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LIVRO
7346:336.1
R175d

Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes. Direito financeiro e econômico . São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1054 p.
2022.

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LIVRO
8346:336.1
M379t

Martins, Ives Gandra da Silva. Mendes, Gilmar Ferreira. Nascimento, Carlos Valdir do. Tratado de direito financeiro . São Paulo: Saraiva, 2013. 412 p.
2013.

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LIVRO
9346:336.11
M798e

Montoro, Eugênio Augusto Franco. Elementos de direito financeiro . Rio de janeiro: FGV Editora, 2016. 242 p.
2016.

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LIVRO
10341.1'1941/1960'
T832r

Trindade, Antônio Augusto. Repertório da prática brasileira do direito internacional público 1941-1960 . Brasília, DF: FUNAG, 2012. 444 p.
2012.

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LIVRO
11327:34 (81)
P227

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de (Organizador). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty : 1903-1912. Brasília, DF: Senado Federal, 2000. 165 p.
2000.

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LIVRO
12343:346
I58

Souza, Artur de Brito Gueiros (Org.). Inovações no direito penal e econômico : contribuições criminológicas, político criminais e dogmáticas. Brasília, DF: Escola Superior do Minsitério Público da União, 2011. 380 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
1335.08 (81)
S237r

Santos, Waldir dos. O regime disciplinar do servidor público no judiciário . Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1981. 74 p.
1981.

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LIVRO
14342.9
M917l

Motta, Carlos Pinto Coelho. Licitação e contrato administrativo . Belo Horizonte: Ed. Lê, 1990. 216 p.
1990.

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LIVRO
15347.963
M149i

Machado, Antônio Cláudio da Costa. A intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1989. 670 p.
1989.

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LIVRO
16342.9
N972d

Nunes, Castro. Do mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos do poder público . Rio de Janeiro: Forense, 1980. 489 p.
1980.

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LIVRO
17347.51:342.22
S586r

Silva, Juary C.. A responsabilidade do Estado por atos judiciários e legislativos : teoria da responsabilidade unitária do poder público. São Paulo: Saraiva, 1985. 300 p.
1985.

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LIVRO
18346:342 (44)
L366d.PC

Laubadere, André de. Direito público econômico . Coimbra: Almedina, 1985. 531 p.
1985.

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LIVRO
19347.234:711.4
S781a

Stahnke, Oscar Breno. Apontamentos e guia prático sobre desapropriação . Porto Alegre: Segio Antônio Fabris Editor, 1986. 94 p.
1986.

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LIVRO
20341
T765

Tallarico, Rafael. Corrêa, Gustavo Hermont (Coords.). Tragédia em Brumadinho : desafios jurídicos e planejamento estratégico. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. 437 p.
2021.

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LIVRO
21342
C672F

Coelho, Luiz Fernando. Fundações públicas . Rio de Janeiro: Forense, 1978. 104 p.
1978.

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LIVRO
22341
C837c

Costa, Pablo Henrique Hubner de Lanna (org.). Controle de convencionalidade : estudos em homenagem ao professor doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. 443 p.
2019.

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LIVRO
23341.1/.8
P843d

Portela, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado : incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário. Salvador: Juspodivm, 2019. 1295 p.
2019.

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LIVRO
24341.1/.8
S586i

Silva, Caroline Medeiros e. A imunidade de execução de estados estrangeiros : fundamentos para flexibilização. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 503 p.
2018.

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LIVRO
25342.9
C331m

Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de direito administrativo . São Paulo: Atlas, 2018. 1346 p.
2018.

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LIVRO
26341.1/.8 (81) (094.4)
B823l

Brasil. Legislação de direito internacional público e privado . São Paulo: Saraiva, 2018. 1459 p.
2018.

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LIVRO
27343.3
M419p

Masson, Cleber. Vilhena Júnior, Ernani de Menezes. Prática penal Ministério Público . Rio de Janeiro: Forense, 2017. 216 p.
2017.

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LIVRO
28349.2
C579ma

Cisneiros, Gustavo. Manual de prática trabalhista . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 503 p.
2018.

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LIVRO
29342
N778e

Nogueira, Bernardo G.B. Corrêa, Gustavo Hermont. Silva, Michael César. Estado democrático de direito e solução de conflitos : diálogos e repercussões na sociedade contemporânea. Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2018. 458 p.
2018.

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LIVRO
30341
P436p

Pereira, Lafayette Rodrigues. Princípios de direito internacional . Belo Horizonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2017. 491 p.
2017.

Situacao Material

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LIVRO
31341
P436p

Pereira, Lafayette Rodrigues. Princípios de direito internacional . Belo Horizonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2017. 488 p.
2017.

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LIVRO
32340.1
S676p

Soares, Waldyr. Pontos de instituições de direito público e privado . Belo Horizonte: Una, 1995. 224 p.
1995.

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LIVRO
33342
C824m

Corrêa, Gustavo Hermont. O ministério público sobre o olhar do outro : uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Levinas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 348 p. il.
2017.

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LIVRO
34352
T673

Ianque, Mary Ane Anunciação...et al. Tópicos de direito municipal . Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 183 p.
2015.

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LIVRO
35341
Di597

Castro, Dayse Starling Lima (coord.). Direito público . Belo Horizonte: IEC PUC Minas, 2016. 86 p.
2016.

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LIVRO
36341
Di597

Castro, Dayse Starling Lima (coord.). Direito público . Belo Horizonte: IEC PUC Minas, 2016. 640 p.
2016.

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LIVRO
37341.1/.8
P843d

Portela, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado : incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário. Salvador: Juspodium, 2016. 1080 p.
2016.

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LIVRO
3835
C672p

Coelho, Ricardo Corrêa. O público e o privado na gestão pública . Florianópolis: UFSC/Departamento de Ciências da Administração, 2012. 76 p.
2012.

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LIVRO
39342.9
R425d

Repolês, Maria Fernanda Salcedo. Dias, Maria Tereza Fonseca. O direito entre a esfera pública e a autonomia privada : transformações do direito público no ambiente democrático. Belo Horizonte: Fórum, 2015. 204 p.
2015.

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LIVRO
40342.9
R425d

Repolês, Maria Fernanda Salcedo. Dias, Maria Tereza Fonseca. O direito entre a esfera pública e a autonomia privada : tensões e complementaridade. Belo Horizonte: Fórum, 2015. 176 p.
2015.

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LIVRO
41341.9
G661p.PG

Gordilho, Agustin. Princípios gerais de direito público . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. 202 p.
1977.

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LIVRO
42341
Di597

Castro, Dayse Starling Lima (coord.). Direito público . Belo Horizonte: IEC PUC Minas, 2015. 951 p.
2015.

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43347.963
M357d

Marques, João Benedito de Azevedo. Direito e democracia : o papel do Ministério Público. São Paulo: Cortez, 1984. 105 p.
1984.

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LIVRO
44341
N943

Tavares, Fernando Horta (org.). Novíssimos estudos de direito público . Curitiba: Editora CRV, 2013. 598 p.
2013.

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LIVRO
45349.2
M634

Prado, Erlan José Peixoto do. Coelho, Renata (Orgs.). Migrações e trabalho . Brasília, DF: Ministério Público do trabalho, 2015. 236 p.
2015.

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LIVRO
46340.1
M383i

Martins, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado . São Paulo: Atlas, 2012. 466 p.
2012.

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LIVRO
47340.1
M383i

Martins, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado . São Paulo: Atlas, 2015. 478 p.
2015.

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LIVRO
48342.9
C331m

Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de direito administrativo . São Paulo: Atlas, 2015. 1311 p.
2015.

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LIVRO
49342:342.9
S263d

Savanda, Eric. 200 pegadinhas de direito constitucional e direito administrativo . Rio de Janeiro: Ed. Ferreira, 2014. 295 p.
2014.

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LIVRO
50341
Di597

Castro, Dayse Starling Lima (coord.). Direito público . Belo Horizonte: IEC PUCMINAS, 2013. 704 p.
2013.

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