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Consulta [DIREITO PENAL-LEGISLACAO ESPECIAL] realizada com sucesso, sendo 157 registro(s) recuperado(s).
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1347:349.6
REV

Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais . Belo Horizonte: DPMG. 2020.
2020.

Situacao Material

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LIVRO
2343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 213º ao 361º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 943 p.
2024.

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LIVRO
3343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 121º ao 212º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 860 p.
2024.

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LIVRO
4343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte especial arts. 155º a 212º, crimes contra o patrimônio. São Paulo: SaraivaJur. 2024. 524 p.
2024.

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LIVRO
5343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte especial arts. 121º a 154º-B, crimes contra a pessoa. São Paulo: SaraivaJur. 2024. 687 p.
2024.

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LIVRO
6343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 213º ao 361º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 1010 p.
2022.

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LIVRO
7343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 121º ao 212º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 933 p.
2022.

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LIVRO
8343
J58d

Jesus, Damásio de. Estefam, André. Direito penal parte especial . São Paulo: Saraiva Jur, 2020. 343 p.
2020.

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LIVRO
9343
J58d

Jesus, Damásio de. Estefam, André. Direito penal parte especial . São Paulo: Saraiva, 2020. 487 p.
2020.

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LIVRO
10343.6
G721v

Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres. Viver em paz é um direito : lei Maria da Penha, lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Belo Horizonte: CEPAM, [s.d]. 23 f.
[s.d].

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11347.232.4
E42d

Elias Filho, Joaquim. Da ação de usucapião especial . Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1983. 260 p.
1983.

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LIVRO
12342.4
R696r

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. Recursos da nova constituição : extraordinário especial e ordinário constitucional em mandado de segurança. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1991. 126 p.
1991.

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LIVRO
13347.232.4:342
S237u

Santos, Ulderico Pires dos. Usucapião constitucional especial e comum : doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: Paumape, 1990. 451 p.
1990.

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LIVRO
14347.955
B713c

Bomfim, Edson Rocha. A conversão do recurso extraordinário em especial . Brasília, DF: Edições Brasília Jurídica, 1990. 117 p.
1990.

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LIVRO
1534
V123 Saraiva

Vade Mecum Saraiva . São Paulo: Saraiva, 2016. 2328 p.
2016.

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LIVRO
16343.3/.7 (81) (094.4)
G635l

Gonçalves, Victor Eduardo Rios. Baltazar Júnior, José Paulo. Legislação penal especial esquematizado . São Paulo: Saraiva Educação, 2019. 776 p.
2019.

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LIVRO
17343.3/.7 (81) (094.4)
A555l

Andreucci, Ricardo Antônio. Legislação penal especial . São Paulo: Saraiva Educação, 2019. 720 p.
2019.

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LIVRO
18343.3/.7 (81) (094.4)
N964l

Nucci, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas . Rio de Janeiro: Forense, 2019. 1130 p.
2019.

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LIVRO
1934
V123 Saraiva

Vade Mecum Saraiva OAB e concursos . São Paulo: Saraiva, 2017. 2369 p.
2017.

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LIVRO
20347.9
T387c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais, codificados (de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária e de legislação extravagante. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 975 p.
2018.

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LIVRO
21347.9
A848p

Assis, Araken de. Processo civil brasileiro parte especial : procedimento comum, da demanda à coisa julgada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2016. 2126 p.
2016.

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LIVRO
22343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : parte especial artigos 213º a 361º do Código Penal. Niterói, RJ: Impetus, 2018. 1129 p.
2018.

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LIVRO
2334
V123 Saraiva

Vade Mecum Saraiva . São Paulo: Saraiva, 2017. 2400 p.
2017.

Situacao Material

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LIVRO
24342
D192d

Dantas, Ivo. Da defesa do Estado e das instituições democráticas na nova constituição : direito constitucional de crise ou legalidade especial (arts. 136 a 144). Rio de Janeiro: Aide, 1989. 174 p.
1989.

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LIVRO
25343
P138d

Pagliuca, José Carlos Gobbis. Direito penal . São Paulo: Rideel, 2008. 280 p.
2008.

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LIVRO
26791.43
C785h

Coppola, Francis Ford (Direção). O homem que fazia chover . Manaus: Paramount Pictures,
1997.

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DVD
27343.2
C237cu

Capez, Fernando. Curso de direito penal : legislação penal especial. São Paulo: Saraiva, 2015. 760 p.
2015.

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LIVRO
28343.2
C237cu

Capez, Fernando. Curso de direito penal parte especial : dos crimes contra a dignidade sexual (arts 213 a 359H). São Paulo: Saraiva, 2015. 779 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
29343.2
C237cu

Capez, Fernando. Curso de direito penal parte especial : dos crimes contra a pessoa (arts 121 a 212). São Paulo: Saraiva, 2015. 688 p.
2015.

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LIVRO
30343
M671m

Mirabete, Julio Fabbrini. Fabbrini, Renato N. Manual de direito penal: : parte especial arts 121 a 234B do CP. São Paulo: Atlas, 2015. 542 p.
2015.

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LIVRO
31343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : parte especial arts 250 a 361 do Código Penal. Niterói, RJ: Impetus. 2015. 806 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
32343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : parte especial arts 155 a 249 do Código Penal. Niterói, RJ: Impetus, 2015. 769 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
33343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal parte especial : dos crimes contra o patrimônio.... São Paulo: Saraiva. 2015. 491 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
34343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal parte especial : dos crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva. 2015. 540 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
35343.2/.7
P896c

Prado, Luiz Regis. Carvalho, Erika Mendes de. Carvalho, Gisele Mendes de. Curso de direito penal brasileiro : parte geral e parte especial. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2015. 1643 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
36347
G635d

Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil das obrigações : parte especial tomo II, responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2002. 171 p.
2002.

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LIVRO
37343
E79di

Estefam, André. Direito penal 4 : parte especial. São Paulo: Saraiva, 2008. 206 p.
2008.

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LIVRO
38343
E79d

Estefam, André. Direito penal 3 : parte especial. São Paulo: Saraiva, 2008. 173 p.
2008.

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LIVRO
39343.2/.7
P896c

Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro : parte especial, arts 121 a 249. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 809 p.
2010.

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LIVRO
40343.2/.7
P896c

Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro : parte especial, arts 250 a 359H. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 832 p.
2010.

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LIVRO
41343.3/.7 (81) (094.4)
L514

Vários autores. Legislação criminal especial . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 1277 p.
2010.

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LIVRO
42343
N964m

Nucci, Guilherme de Souza. Manual de direito penal : parte geral, parte especial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. 1151 p.
2011.

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LIVRO
43343
M671m

Mirabete, Julio Fabbrini. Renato N. Fabbrini. Manual de direito penal: : parte especial arts 235 a 361 do CP. São Paulo: Atlas, 2011. 524 p.
2011.

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LIVRO
44343
M671m

Mirabete, Julio Fabbrini. Renato N. Fabbrini. Manual de direito penal: : parte especial arts 121 a 234b do CP. São Paulo: Atlas, 2011. 534 p.
2011.

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45343
J58d

Jesus, Damásio de. Direito penal parte especial : dos crimes contra a fé pública, a dos crimes contra a administração pública. São Paulo: Saraiva, 2010. 459 p.
2010.

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LIVRO
46343
J58d

Jesus, Damásio de. Direito penal parte especial : dos crimes contra a propriedade imaterial, a dos crimes contra a paz pública. São Paulo: Saraiva, 2011. 446 p.
2011.

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47343
J58d

Jesus, Damásio de. Direito penal parte especial : dos crimes contra a pessoa, a dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, 2011. 555 p.
2011.

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48343.3/.7 (81) (094.4)
A555l

Andreucci, Ricardo Antônio. Legislação penal especial . São Paulo: Saraiva, 2011. 680 p.
2011.

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49343.2
C237cu

Capez, Fernando. Curso de direito penal legislação penal especial . São Paulo: Saraiva, 2011. 850 p.
2011.

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50343.2
C237cu

Capez, Fernando. Curso de direito penal parte especial : dos crimes contra a dignidade sexual, a dos crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359 H). São Paulo: Saraiva, 2011. 775 p.
2011.

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Consulta [DIREITO PENAL-LEGISLACAO ESPECIAL] realizada com sucesso, sendo 157 registro(s) recuperado(s).
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