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Consulta [DIREITO PENAL- LEGISLACAO-BRASIL] realizada com sucesso, sendo 4058 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1342
L575d

Lenza, Pedro. Direito constitucional . Rio de janeiro: SaraivaJur. 2026. 1525 p.
2026.

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LIVRO
2343.1
L732m

Lima, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal volume único . São Paulo: Juspodivm. 2026. 1880 p.
2026.

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LIVRO
3343.1
P311c

Pacelli, Eugênio. Curso de processo penal . Rio de janeiro: Lumen Juris. 2026. 860 p.
2026.

Situacao Material

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LIVRO
434:336.22 (81) (094.4)
B823c

Brasil. CTN Código tributário nacional . São Paulo: Edipro. 2026. 78 p.
2026.

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LIVRO
5343.1
C237c

Capez, Fernando. Curso de processo penal . Rio de janeiro: Saraivajur. 2026. 590 p.
2026.

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LIVRO
6343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 1º ao 120º do Código Penal. Barueri, SP: Atlas. 2026. 758 p.
2026.

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LIVRO
7343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 121º ao 212º do Código Penal. Barueri, SP: Atlas. 2026. 876 p.
2026.

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LIVRO
8343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 213º a 361º do Código Penal. Barueri, SP: Atlas. 2026. 950 p.
2026.

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LIVRO
934:336.2
S114m

Sabbag, Eduardo. Manual de direito tributário . Rio de janeiro: Saraivajur. 2026. 1188 p.
2026.

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LIVRO
10347
G135n

Gagliano, Pablo Stolze. Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de direito civil : direitos das sucessões. Rio de janeiro: Saraivajur. 2026. 392 p.
2026.

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LIVRO
1134:336.2
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário completo : constitucional tributário, normas gerais e tributos em espécie. Rio de janeiro: SaraivaJur. 2026. 705 p.
2026.

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LIVRO
12343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte especial arts. 213º a 322ºA, crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. Rio de janeiro: SaraivaJur. 2026. 592 p.
2026.

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LIVRO
13342.9
O48c

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo . Rio de janeiro: Editora Método. 2026. 958 p.
2026.

Situacao Material

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LIVRO
14343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal parte geral : artigos 1º a 120º do Código Penal. Rio de janeiro: Impetus. 2021. 996 p.
2021.

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LIVRO
15342d.PM
H114d

Harbele, Peter. Hermenêutica constitucional : a sociedade aberta dos intérpretes da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 2022. 55 p.
2022.

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LIVRO
16343
B888d.PO

Beccaria, Cesare. Dos delitos e das penas . São Paulo: Edipro. 2015. 126 p.
2015.

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LIVRO
1734:366.542 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de defesa do consumidor : lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. São Paulo: Edipro. 2026. 78 p.
2026.

Situacao Material

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LIVRO
18342.4 (81)'1988'
B823c

Brasil. Constituição federal . São Paulo: Edipro. 2026. 349 p.
2026.

Situacao Material

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LIVRO
19347 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código civil . São Paulo: Edipro. 2026. 414 p.
2026.

Situacao Material

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LIVRO
20347.9 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo civil . São Paulo: Edipro. 2026. 429 p.
2026.

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LIVRO
2134
V123 Saraiva

Vade Mecum Saraiva tradicional . Rio de janeiro[RJ]: Saraiva Jur. 2026. 1889 p.
2026.

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LIVRO
22342.9
C331m

Carvalho, Matheus[. Manual de direito administrativo . Salvador: 2019. 1244 p.
2019.

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LIVRO
23342.8
C355c

Castro, Edson de Resende. Curso de direito eleitoral . Belo Horizonte: 2016. 618 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
24342.9
C331i

Carvalho Filho, José dos Santos. Improbidade administrativa : prescrição e outros prazos extintivos. São Paulo: 2016. 272 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
25342.8
S192a

Sampaio Júnior, José Herval. Abuso do poder nas eleições, triste realidade da política (agem) brasileira : ensaios. Salvador,: Juspodivm. 2016. 430 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
26342.9
M672m

Miranda, Maurício da Silva. Castro, Rafael Assed de. Manual do procurador do município : teoria e prática. Salvador,: Juspodivm. 2017. 632 p.
2017.

Situacao Material

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LIVRO
27342.8
A447c

Almeida, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral . Salvador,: Juspodivm. 2016. 896 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
28342.8
J82c

Jorge, Flávio Cheim. Curso de direito eleitoral de acordo com E 91/2016 . Salvador,: Juspodivm. 2016. 720 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
29342.52
C377p

Cavalcante Filho, João Trindade. Processo legislativo constitucional . Salvador,: Juspodivm. 2017. 350 p.
2017.

Situacao Material

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LIVRO
30347.922.3
G635t

Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo . Belo Horizonte,: Del Rey. 2012. 193 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
31347.933
G635n

Gonçalves, Aroldo Plínio. Nulidades no processo . Belo Horizonte,: Del Rey. 2012. 84 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
32342.9
F342r

Fortini, Cristiana. Registro de preços : análise crítica do decreto federal nº7.892/13, com as alterações posteriores. Belo Horizonte,: Fórum. 2020. 266 p.
2020.

Situacao Material

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LIVRO
33342.8
O48d

Oliveira, João Paulo. Direito eleitoral de acordo com a Lei 13.165/2015 . Salvador,: Juspodivm. 2016. 228 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
34342.8:348.9
R375p

Reis, Marlon. Sampaio Júnior, José Herval. Mateus, Laudo Natel. Processo eleitoral e o novo CPC : aplicação imediata. Salvador,: Juspodivm. 2016. 192 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
35342
P372c

Pedra, Anderson Sant'Ana. O controle da proporcionalidade dos atos legislativos : hermenêutica constitucional como instrumento. Belo Horizonte: DelRey. 2006. 294 p.
2006.

Situacao Material

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LIVRO
36347.9
G866t

Grinover, Ada Pellegrini. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria geral do processo . São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009. 384 p.
2009.

Situacao Material

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LIVRO
37347
T195d

Tartuce, Flávio. Direito civil : lei de introdução e parte geral. Rio de Janeiro: Forense. 2021. 691 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
38342.56
J92

Sadek, Maria Teresa...[et al] (organizadores). O judiciário do nosso tempo : grandes nomes escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Globo Livros. 2021. 351 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
39343.9
M129c

Magalhães, Carlos Augusto Teixeira. Crime, Sociologia e políticas públicas . Belo Horizonte: Editora Newton Paiva. 2004. 140 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
40347:349.6
REV

Instituto dos advogados de Minas Gerais. Revista Inconfidente . Belo Horizonte: IAMG. 2019. 20 p. il.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
41347:349.6
REV

Poder Judiciário. Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região . Belo Horizonte: TRT 3ª REGIÃO. 2019. 2v.. 968 p.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
42347:349.6
REV

Poder Judiciário. Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região . Belo Horizonte: TRT 3ª REGIÃO. 2019. 2v. 968 p.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
43347:349.6
REV

Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais . Belo Horizonte: DPMG. 2020.
2020.

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LIVRO
44347.136 (81)
F475r

Figueiredo, José Rodrigues. Registros públicos, provas e concursos : perguntas e respostas. Belo Horizonte: Editora Estudando Direito. 2005. 163 p.
2005.

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LIVRO
45349.6
M149d

Machado, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro . São Paulo: Juspodivm. 2025. 1278 p.
2025.

Situacao Material

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LIVRO
46349.2 (81) (094.4)
B823c

Brasil. CLT 4 em 1 : CLT, lei de processo deo trabalho, lei do trabalho rural, lei do FGTS. São Paulo: Juspodivm. 2025. 234 p.
2025.

Situacao Material

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LIVRO
4734
R788d

Rosa, Ana Clara Guimarães. A (DES)NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO . Brumadinho, MG: 2021. 72 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
4834
V123 SaraivaOAB

Vade Mecum OAB e graduação . São Paulo: Saraiva. 2022. 2142 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
49343(81) (094.4)
B823c

Brasil. Código penal : decreto lei nº2848, de 7 de dezembro de 1940. São Paulo: Edijur. 2021. 196 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
50343.1 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo penal . São Paulo: Edijur. 2021. 240 p.
2021.

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