| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 34
R788d
|  | Rosa, Ana Clara Guimarães. A (DES)NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO . Brumadinho, MG: 2021. 72 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | 342.4(81)
B823c
|  | Brasil[Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, computado até a Emenda Constitucional 105/2019. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 397 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | 34:342.9:336.221
V123
|  | Oliveira, Erival. Peixoto, Paulo (orgs)...[et al]. Vade Mecum conjugado : administrativo, constitucional e tributário. São Paulo: Saraiva Educação. 2021. 1309 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 342
L575d
|  | Lenza, Pedro. Direito constitucional . São Paulo: SaraivaJur. 2024. 1560 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 342
M827d
|  | Moraes, Alexandre de. Direito constitucional . São Paulo: Barueri,SP. 2024. 1021 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 343.2
P314d
|  | Patrício, Jorge. Direito penal : funcionalismo teológico normativo constitucional em sentido forte: contribuições para reestruturação prático intelectual do direito penal no Brasil. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2022. 123 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 342
C837i
| | Costa, Marcus Vinícius Americano da. Institutos de direito constitucional : inovações, revisão, reformas. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1998. 357 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | 342
H821e
|  | Horta, Raul Machado. Estudos de direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey, 1995. 755 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 343.2
S586p
|  | Silva, Cristian Kiefer da. O pacote anticrime, o STF e o princípio constitucional da presunção de inocência : mudança de paradigma (in) decisão problemática ou indevida de salvaguardas constitucionais?. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020. 188 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 342
F363c
|  | Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional . São Paulo: Juspodium, 2022. 1631 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 342
L575d
|  | Lenza, Pedro. Direito constitucional esquematizado . São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1548 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | 342
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional . São Paulo: Malheiros, 2022. 936 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | 342.722
S246i
|  | Sarmento, Daniel. Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 462 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | 347.9
M578t
|  | Mesquita, José Ignácio Botelho de. Teses, estudos e pareceres de processo civil . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2007. 254 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | 347.232.4:342
C794u
|  | Cordeiro, Carlos José. Usucapião constitucional urbano : aspectos de direito material. São Paulo: Max Limonad, 2001. 181 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | 347.922:342
M637a
|  | Milaré, Edis. A ação civil pública na nova ordem constitucional . São Paulo: Saraiva, 1990. 206 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | 342:347.9
R788d
|  | Rosas, Roberto. Direito processual constitucional : princípios constitucionais do processo civil. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1983. 151 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | 342.721
P912t
| | Prata, Ana. A tutela constitucional da autonomia privada . Coimbra: Almedina, 1982. 231 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | 342
F383c
| | Ferreira, Luís Pinto. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 1974. 2v. (711 p.). |
| 1974. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | 342
F383c
| | Ferreira, Luís Pinto. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 1974. 2v. (711 p.). |
| 1974. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | 342.722
P116m
|  | Pacheco, José da Silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1990. 378 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | 342.9
A848d
| | Assis, José de. Mandado de segurança contra ato judicial : pressupostos de admissibilidade: doutrina, jurisprudência, legislação e prática processual. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 280 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | 342.722
F819m
|  | Francisco, Ivo Dantas Cavalcanti. Mandado de injunção : guia teórico e prático. Rio de Janeiro: Aide, 1989. 144 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | 342.722 (81)
M499m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ação popular . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1980. 134 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | 342.9
A475r
|  | Alvim, Arruda. Pinto, Teresa Arruda Alvim. Repertório de jurisprudência e doutrina sobre mandado de segurança contra ato judicial . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1989. 278 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | 342.9
C977
|  | Mello, Celso Antônioi Bandeira de...[et al]. Curso de mandado de segurança . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1986. 149 p. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | 342.722
S237m
|  | Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. O mandado de injunção e a incostitucinalidade por omissão . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1991. 88 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | 342.9
N972d
| | Nunes, Castro. Do mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos do poder público . Rio de Janeiro: Forense, 1980. 489 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | 347.722
S569g
| | Sidou, J.M. Othon. As garantias ativas dos direitos coletivos : habeas corpus, ação popular, mandado de segurança, estrutura constitucional e diretivas processuais. Rio de Janeiro: Forense, 1977. 562 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | 342.9
B992d
|  | Buzaid, Alfredo. Do mandado de segurança : do mandado de segurança individual. São Paulo: Saraiva, 1989. 285 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | 342.722
S569n
| | Sidou, J.M. Othon. Habeas data, mandado de injunção, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular : as garantias ativas dos direitos coletivos, segundo a nova constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1989. 474 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | 342.722
M271
|  | Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.0. Mandados de segurança e de injunção . São Paulo: Saraiva, 1990. 447 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | 342
R672d
| | Rocha, José de Moura. Do mandado de segurança : a defesa dos direitos individuais. Rio de Janeiro: Aide, 1982. 309 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | 342
P289m
| | Passos, José Joaquim Calmon de. Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data : constituição de processo. Rio de Janeiro: Forense, 1989. 163 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | 342
T147c
| | Teixeira, José Horácio Meirelles. Curso de direito constitucional . Rio de Janeiro: Forense universitária, 1991. 785 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | 342.722
S915m
| | Strenger, Irineu. Mandado de injunção . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. 44 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | 342.722
S586a
| | Silva, José Afonso da. Ação popular constitucional : doutrina e processo. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1968. 306 p. |
| 1968. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | 342.9
F381c
| | Ferraz, Sérgio (Org.). Figueiredo, Lucia Valle. Mello, Celso Antonio Bandeira de. Velloso, Carlos Mário. Barbi, Celso Agrícola. Cinquenta anos de mandado de segurança . Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1986. 95 p. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | 342.56
S729c
| | Souza, José Guilherme. A criação judicial do direito . Porto Alegre: Segio Antônio Fabris Editor, 1991. 123 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | 342.722
C924w
|  | Cretella Júnior, José. Os ´writs´ na constituição de 1988 : mandado de segurança, mandado de segurança coletivo.... Rio de Janeiro: Forense universitária, 1989. 175 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | 347.921:342
G866g
| | Grinover, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do direito de ação . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1973. 195 p. |
| 1973. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | 342.721
G791t
|  | Greco Filho, Vicente. Tutela constitucional das liberdades : direitos individuais na constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989. 202 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | 342.4
R696r
|  | Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. Recursos da nova constituição : extraordinário especial e ordinário constitucional em mandado de segurança. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1991. 126 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | 342.722
A182w
|  | Writs constitucionais : habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data. São Paulo: Saraiva, 1988. 148 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | 347.232.4:342
S237u
| | Santos, Ulderico Pires dos. Usucapião constitucional especial e comum : doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: Paumape, 1990. 451 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | 342.4
S586a
|  | Silva, José Afonso da . Aplicabilidade das normas constitucionais . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 258 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | 342.4 (81)
C824n
|  | Corrêa, Orlando de Assis. Nova constituição anotada . Rio de Janeiro: Aide, 1989. 257 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | 342
L575d
|  | Lenza, Pedro. Direito Constitucional esquematizado . São Paulo: Saraiva educação, 2019. 1574 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | 342
V656l
|  | Viegas, Carlos Athayde Valadares. Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : cidadania e pós modernidade. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014. 174 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | 342
N937c
|  | Novelino, Marcelo. Curso de direito constitucional . Salvador: Juspodivm, 2019. 973 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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