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Consulta [DIREITO CIVIL-CONSTITUICAO FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 136 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1342.9
F342r

Fortini, Cristiana. Registro de preços : análise crítica do decreto federal nº7.892/13, com as alterações posteriores. Belo Horizonte,: Fórum. 2020. 266 p.
2020.

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LIVRO
2342 (81)
B823c

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . São Paulo: Edijur. 2021. 288 p.
2021.

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LIVRO
3342.4(81)
B823c

Brasil[Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, computado até a Emenda Constitucional 105/2019. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 397 p.
2020.

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LIVRO
4347(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código civil e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 360 p.
2020.

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LIVRO
5349.2(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Consolidação das leis do trabalho : CLT e normas correlatas. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 171 p.
2020.

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LIVRO
6343(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Coletânea básica penal . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 251 p.
2020.

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LIVRO
734:366.542 (81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código de defesa do consumidor e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 131 p.
2020.

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LIVRO
8349.6 (81) (094.4)
S619l

Sirvinskas, Luis Paulo (Org.). Legislação de direito ambiental : constituição federal, legislação. São Paulo: Rideel. 2024. 1087 p.
2024.

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LIVRO
9347 (81) (094.4)
S243m

Saraiva Educação. Mini código Saraiva civil e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Educação. 2024. 959 p.
2024.

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LIVRO
1034:369:364
T833

30 Anos da lei orgânica da assistência social . São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Conselho da justiça federal. 2024. 368 p.
2024.

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LIVRO
11347.925
G819a

Grégio, Priscilla Dutra Almeida. Autocomposição e consensualidade na administração pública : a estruturação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos a partir da lei n. 13.140/2015. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2024. 315 p.
2024.

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LIVRO
12343.9
O48l

Oliveira, Tássia Lowise de Moraes. Os limites do acordo restaurativo . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2023. 156 p.
2023.

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LIVRO
13342.722
C824d

Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade. Democratização do direito para o (re) conhecimento do pluralismo jurídico dos provos e comunidades indígenas . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 824 p.
2023.

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LIVRO
14349.3
R672p

Rocha, Márcio Santoro. Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 190 p.
2023.

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LIVRO
15349.2:347.963
T833

30 Anos da constituição federal : atuação do MPT 1988-2018. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 405 p.
2018.

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LIVRO
16343.2
S586p

Silva, Cristian Kiefer da. O pacote anticrime, o STF e o princípio constitucional da presunção de inocência : mudança de paradigma (in) decisão problemática ou indevida de salvaguardas constitucionais?. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020. 188 p.
2020.

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LIVRO
17327:34 (81)
P227

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de (Organizador). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty : 1903-1912. Brasília, DF: Senado Federal, 2000. 165 p.
2000.

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LIVRO
1834:711.4
M383e

Estatuto da cidade : o jogo tem novas regras. Belo Horizonte: CREA MG, 2002. 28 p. il.
2002.

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19342.721
C211s

Camurça, Lia Carolina Vasconcelos. Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados : uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor usuário. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 279 p.
2021.

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LIVRO
20342.4 (81)
C824n

Corrêa, Orlando de Assis. Nova constituição anotada . Rio de Janeiro: Aide, 1989. 257 p.
1989.

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LIVRO
21346
C348p

Castello, J.C. Bruzzi. Poder, Leis e homens . Brasília, DF: Senado Federal, [s.d]. 294.
[s.d].

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LIVRO
22347 (81) (094.4)
B823m

Brasil. Mini código Saraiva civil : constituição federal e legislação complementar. São Paulo: Saraiva, 2012. 1044 p.
2012.

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LIVRO
23343
W926

Vll Workshop sobre o sistema penitenciário federal : comemoração dos 10 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Corregedoria Geral da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. 91 p.
2017.

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LIVRO
24349.6
A779e

Arruda, Carmen Silvia Lima de. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento sustentável . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. 199 p.
2017.

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LIVRO
25342.565
H985a

Hutzler, Fernanda Souza. O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 278 p.
2018.

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LIVRO
26349.6:336.22
S586t

Silva, Pedro Francisco da. Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 204 p.
2018.

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LIVRO
27349.2 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Consolidação das leis do trabalho, código de processo civil, constituição federal, legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. 1983 p.
2017.

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LIVRO
28343 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código penal e constituição federal . São Paulo: Saraiva, 2018. 187 p.
2018.

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LIVRO
29341.1/.8
S586i

Silva, Caroline Medeiros e. A imunidade de execução de estados estrangeiros : fundamentos para flexibilização. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 503 p.
2018.

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LIVRO
3034:17
L732j

Lima, George Marme. A judicialização da ética . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 585 p.
2018.

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LIVRO
31347.9:342:4
N445p

Nery Junior, Nelson. Princípios do processo na constituição federal . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. 475 p.
2017.

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LIVRO
32347
J82

Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. VIl Jornada de direito civil . Brasília, DF: CEJ, 2015. 109 p.
2015.

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LIVRO
33347.962
V699a

Vilela, Hugo Otávio Tavares. Além do direito, o que o juiz deve saber : a formação multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015. 177 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
34341:343.433
M294

Sifuentes, Mônica. Calmon, Guilherme (coords.). Manual de aplicação da convenção da Haia de 1980 . Brasilia: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015. 45 p.
2015.

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LIVRO
35347.9
S471

Seminário teoria da decisão judicial : 23, 24 e 25 de abril de 2014. Brasília, DF, Conselho da Justiça Federal. Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014. 186 p. il.
2014.

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LIVRO
36342.56
C824d

Corrêa, Priscilla Pereira Costa. Direito e desenvolvimento : aspectos relevantes do judiciário brasileiro sob a ótica econômica. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014. 159 p.
2014.

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LIVRO
37349.6 (81) (094.4)
B823c

BRASIL. Coletânia de legislação ambiental, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1199 p.
2015.

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LIVRO
38343 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código penal, código de processo penal, constituição federal, legislação penal e processual penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1295 p.
2015.

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LIVRO
39349.2 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Consolidação das leis do trabalho, código de processo civil, constituição federal, legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1789 p.
2015.

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LIVRO
40347 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação civil, processual civil e empresarial . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1069 p.
2015.

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LIVRO
41347.736
J91

Saddi, Jairo. Camargo, Rodrigo Ferraz de (orgs.). Jurisprudência em matéria de intervenção e liquidação extrajudicial : Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Texto novo, 2000. 322 p.
2000.

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LIVRO
42347
J82

VI Jornada de direito civil . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Jurídicos, 2013. 179 p.
2013.

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LIVRO
43343
E79

Maciel, Adhemar Ferreira,Gómez, Alfonso Serrano, Madlener, Silma Marlice. Estudos de direito penal, processual e criminologia em homenagem ao prof. Dr. Kurt Madlener . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014. 504 p.
2014.

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LIVRO
44347 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação civil, processual civil e empresarial . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 2047 p.
2014.

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LIVRO
45347
S471

Seminário demandas repetitivas na justiça federal : possíveis soluções processuais e gerenciais, 28 de fevereiro a 1º de março de 2013. Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013. 120 p. il.
2013.

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LIVRO
4634 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código 4 em 1 Saraiva : civil, comercial, processo civil e constituição federal. São Paulo: Saraiva, 2013. 1661 p.
2013.

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LIVRO
47342.9 (81) (094.4)
B823l

Brasil. Legislação de direito administrativo : constituição federal, legislação. São Paulo: Rideel, 2012. 551 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
48341
C694

Coletânia de direito internacional, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 1758 p.
2013.

Situacao Material

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LIVRO
49342.4
N445co

Nery Júnior, Nelson. Rosa Maria de Andrade Nery. Constituição federal comentada e legislação constitucional . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2012. 1871 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
50343 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código penal, código de processo penal, constituição federal, legislação penal e processual penall . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 1486 p.
2013.

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LIVRO


Consulta [DIREITO CIVIL-CONSTITUICAO FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 136 registro(s) recuperado(s).
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