| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 342 (81)
B823c
|  | Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . São Paulo: Edijur. 2021. 288 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | 342.4(81)
B823c
|  | Brasil[Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, computado até a Emenda Constitucional 105/2019. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 397 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | 347(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código civil e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 360 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 349.2(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Consolidação das leis do trabalho : CLT e normas correlatas. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 171 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 343(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Coletânea básica penal . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 251 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 34:366.542 (81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código de defesa do consumidor e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 131 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 349.6 (81) (094.4)
S619l
|  | Sirvinskas, Luis Paulo (Org.). Legislação de direito ambiental : constituição federal, legislação. São Paulo: Rideel. 2024. 1087 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 8 | 347 (81) (094.4)
S243m
|  | Saraiva Educação. Mini código Saraiva civil e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Educação. 2024. 959 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 34:369:364
T833
|  | 30 Anos da lei orgânica da assistência social . São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Conselho da justiça federal. 2024. 368 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 347.925
G819a
|  | Grégio, Priscilla Dutra Almeida. Autocomposição e consensualidade na administração pública : a estruturação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos a partir da lei n. 13.140/2015. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2024. 315 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 343.9
O48l
|  | Oliveira, Tássia Lowise de Moraes. Os limites do acordo restaurativo . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2023. 156 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | 342.722
C824d
|  | Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade. Democratização do direito para o (re) conhecimento do pluralismo jurídico dos provos e comunidades indígenas . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 824 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | 349.3
R672p
|  | Rocha, Márcio Santoro. Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 190 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | 349.2:347.963
T833
|  | 30 Anos da constituição federal : atuação do MPT 1988-2018. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 405 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | 343.2
S586p
|  | Silva, Cristian Kiefer da. O pacote anticrime, o STF e o princípio constitucional da presunção de inocência : mudança de paradigma (in) decisão problemática ou indevida de salvaguardas constitucionais?. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020. 188 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | 327:34 (81)
P227
| | Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de (Organizador). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty : 1903-1912. Brasília, DF: Senado Federal, 2000. 165 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | 34:711.4
M383e
| | Estatuto da cidade : o jogo tem novas regras. Belo Horizonte: CREA MG, 2002. 28 p. il. |
| 2002. |
Situacao Material
|
|
| 18 | 342.721
C211s
| | Camurça, Lia Carolina Vasconcelos. Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados : uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor usuário. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 279 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | 342.4 (81)
C824n
|  | Corrêa, Orlando de Assis. Nova constituição anotada . Rio de Janeiro: Aide, 1989. 257 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | 346
C348p
| | Castello, J.C. Bruzzi. Poder, Leis e homens . Brasília, DF: Senado Federal, [s.d]. 294. |
| [s.d]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | 347 (81) (094.4)
B823m
|  | Brasil. Mini código Saraiva civil : constituição federal e legislação complementar. São Paulo: Saraiva, 2012. 1044 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | 343
W926
| | Vll Workshop sobre o sistema penitenciário federal : comemoração dos 10 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Corregedoria Geral da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. 91 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | 349.6
A779e
|  | Arruda, Carmen Silvia Lima de. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento sustentável . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. 199 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | 342.565
H985a
|  | Hutzler, Fernanda Souza. O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 278 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | 349.6:336.22
S586t
|  | Silva, Pedro Francisco da. Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 204 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | 349.2 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Consolidação das leis do trabalho, código de processo civil, constituição federal, legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. 1983 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | 343 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código penal e constituição federal . São Paulo: Saraiva, 2018. 187 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | 341.1/.8
S586i
|  | Silva, Caroline Medeiros e. A imunidade de execução de estados estrangeiros : fundamentos para flexibilização. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 503 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | 34:17
L732j
|  | Lima, George Marme. A judicialização da ética . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 585 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | 347.9:342:4
N445p
|  | Nery Junior, Nelson. Princípios do processo na constituição federal . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. 475 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | 347
J82
| | Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. VIl Jornada de direito civil . Brasília, DF: CEJ, 2015. 109 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | 347.962
V699a
|  | Vilela, Hugo Otávio Tavares. Além do direito, o que o juiz deve saber : a formação multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015. 177 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | 341:343.433
M294
| | Sifuentes, Mônica. Calmon, Guilherme (coords.). Manual de aplicação da convenção da Haia de 1980 . Brasilia: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015. 45 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | 347.9
S471
|  | Seminário teoria da decisão judicial : 23, 24 e 25 de abril de 2014. Brasília, DF, Conselho da Justiça Federal. Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014. 186 p. il. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | 342.56
C824d
|  | Corrêa, Priscilla Pereira Costa. Direito e desenvolvimento : aspectos relevantes do judiciário brasileiro sob a ótica econômica. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014. 159 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | 349.6 (81) (094.4)
B823c
|  | BRASIL. Coletânia de legislação ambiental, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1199 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | 343 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código penal, código de processo penal, constituição federal, legislação penal e processual penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1295 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | 349.2 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Consolidação das leis do trabalho, código de processo civil, constituição federal, legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1789 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | 347 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação civil, processual civil e empresarial . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1069 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | 347.736
J91
|  | Saddi, Jairo. Camargo, Rodrigo Ferraz de (orgs.). Jurisprudência em matéria de intervenção e liquidação extrajudicial : Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Texto novo, 2000. 322 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | 347
J82
|  | VI Jornada de direito civil . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Jurídicos, 2013. 179 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | 343
E79
|  | Maciel, Adhemar Ferreira,Gómez, Alfonso Serrano, Madlener, Silma Marlice. Estudos de direito penal, processual e criminologia em homenagem ao prof. Dr. Kurt Madlener . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014. 504 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | 347 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação civil, processual civil e empresarial . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 2047 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | 347
S471
|  | Seminário demandas repetitivas na justiça federal : possíveis soluções processuais e gerenciais, 28 de fevereiro a 1º de março de 2013. Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2013. 120 p. il. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | 34 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código 4 em 1 Saraiva : civil, comercial, processo civil e constituição federal. São Paulo: Saraiva, 2013. 1661 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | 342.9 (81) (094.4)
B823l
|  | Brasil. Legislação de direito administrativo : constituição federal, legislação. São Paulo: Rideel, 2012. 551 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | 341
C694
|  | Coletânia de direito internacional, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 1758 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | 342.4
N445co
|  | Nery Júnior, Nelson. Rosa Maria de Andrade Nery. Constituição federal comentada e legislação constitucional . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2012. 1871 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | 343 (81) (094.4)
B823c
|  | Brasil. Código penal, código de processo penal, constituição federal, legislação penal e processual penall . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 1486 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | 349.6 (81) (094.4)
B823c
|  | BRASIL. Coletânia de legislação ambiental, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 1355 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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