| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 349.6
M149d
|  | Machado, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro . São Paulo: Juspodivm. 2025. 1278 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | 622.8:364:349.6
A945q
|  | Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina do Córrego do Feijão Brumadinho Minas Gerais. Que seja feita a justiça pelas 272 vidas ceifadas em Brumadinho . Córrego do Feijão Brumadinho: AVABRUM. 2024. 95 p. il. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | 622.8:349.6(815.1)
M663o
|  | Minas Gerais. Assembléia Legislativa. Opção pelo risco : causas e consequências da tragédia de Brumadinho, a CPI da ALMG. Belo Horizonte: ALMG. 2021. 307 p. il. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 349.6 (81) (094.4)
S619l
|  | Sirvinskas, Luis Paulo (Org.). Legislação de direito ambiental : constituição federal, legislação. São Paulo: Rideel. 2024. 1087 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 349.6
F517c
| | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro . São Paulo: SaraivaJur. 2024. 898 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 349.6:349.2
G633b
|  | Gomes, Sebastião. Brumadinho na tragédia da lama, sou um sobrevivente : o maior acidente de trabalho e o maior crime ambiental de todos os tempos. Rio de janeiro: Albatroz. 2020. 127 p. il. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 349.3
R672p
|  | Rocha, Márcio Santoro. Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 190 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | 347:349.6:128
C972m
|  | Cunha, Priscila Cristhian da Cunha. Morte presumida sem decretação de ausência: a insegurança jurídica frente a declaração de morte presumida antes do fim das buscas nos casos da tragédia em Brumadinho/MG . Rio de janeiro: Lilowel serviços editoriais, 2022. 100 p. il. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 349.6
L799a
| | Lobo, Màrio Tavarela. Águas : titularidade do domínio hídrico. Coimbra: Coimbra Editora, 1985. 111 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 341
T765
|  | Tallarico, Rafael. Corrêa, Gustavo Hermont (Coords.). Tragédia em Brumadinho : desafios jurídicos e planejamento estratégico. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. 437 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 349.6
W141l
| | Wainer, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 1991. 138 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | 34:711.4
M835i
| | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo. Introdução ao direito ecológico e ao direito urbanístico : instrumentos jurídicos para um futuro melhor. Rio de Janeiro: Forense, 1977. 198 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | 347:711.51
G773d
|  | Grau, Eros Roberto. Direito urbano : regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e controle ambiental.... São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1983. 151 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | 658.012.4:35
S586m
| | Silva Filho, Joaquim Martins. Furtado, Paulo Sérgio S'Ana. Vieira, Raquel de Melo. Manual de regularização ambiental : uma orientação ao empreendedor sobre as regras de regularização ambiental existentes no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEBRAE MG, 2008. 65 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | 349.6
A779e
|  | Arruda, Carmen Silvia Lima de. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento sustentável . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. 199 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | 349.6:336.22
S586t
|  | Silva, Pedro Francisco da. Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 204 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | 349.6
F224i
|  | Farias, Talden. Introdução ao direito ambiental . Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 253 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | 349.6
M672d
|  | Miranda, Robson Nicácio de. Direito ambiental . São Paulo: Rideel, 2009. 154 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | 349.6:711
R375d
|  | Reis, Jair Teixeira dos. Direito ambiental e urbanístico : mais de 100 questões com comentários. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 132 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | 34
N935
|  | Novas fronteiras do estudo do direito : biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito de família, direito empresarial e direito do trabalho. Curitiva: Editora CRV, 2013. 412 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | 349.6 (81)
M149d
|  | Machado, Paulo Affonso Leme . Direito Ambiental brasileiro . São Paulo: Malheiros, 2015. 1351 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | 349.6
B282m
|  | Barsano, Paulo Roberto. Meio ambiente : guia prático e didático. São Paulo: Editora Érica, 2014. 256 p. il. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | 349.6 (81) (094.4)
B823c
|  | BRASIL. Coletânia de legislação ambiental, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1199 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | 349.6
S586d
|  | Silva, José Afonso da . Direito ambiental constitucional . São Paulo: Malheiros, 2013. 374 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | 349.6
M637d
|  | Milaré, Edis. Direito do ambiente . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1707 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | 349.6
A627d
|  | Antunes, Paulo de Bessa. Direito ambiental . São Paulo: Atlas, 2015. 1422 p. il. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | 349.6
E96
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Levate, Luiz Gustavo. Pacheco, Sergio (orgs.). Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento sustentável . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014. 329 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | 349.6
M672d
|  | Miranda, Robinson Nicácio de. Direito ambiental . São Paulo: Rideel, 2010. 176 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | 349.6
S619m
|  | Sirvinskas, Luís Paulo. Manual de direito ambiental . São Paulo: Saraiva, 2014. 984 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | 34:622
R484v
|  | Ribeiro, Carlos Luiz. Vademecum do direito minerário . Belo Horizonte: Editora Líder, 2004. 530 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | 349.6:622
R380d
|  | Remédio Junior, José Angelo. Direito ambiental minerário : mineração juridicamente sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 376 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | 34:622
E79
|  | Estudos de direito minerário . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. 217 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | 349.6 (81) (094.4)
B823c
|  | BRASIL. Coletânia de legislação ambiental, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 1355 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | 349.6
T266p
|  | Teixeira, Carlos Geraldo. Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental . Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, 2012. 244 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | 349.6:33
D427d
|  | Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico . São Paulo: Saraiva, 2009. 290 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | 349.6
L868t.PM
|  | Lorenzetti, Ricardo Luis. Teoria geral do direito ambiental . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 314 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | 349.6
F517c
|  | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro . São Paulo: Saraiva. 2012. 902 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | 613.6:614.8
C266s
|  | Cardella, Benedito. Segurança e prevenção de acidentes : uma abordagem holística: segurança integrada à missão organizacional com produtividade, qualidade, preservação ambiental e desenvolvimento de pessoas. São Paulo: Atlas, 2010. 254 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | 349.6
A329d
|  | Albergaria, Bruno. Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas . Belo Horizonte: Editora Forum, 2005. 208 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | 349.6 (81) (094.4)
B823c
|  | BRASIL. Odete Medauar (organizadora). Coletânia de legislação ambiental, constituição federal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1167 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | 349.6
S586d
|  | Silva, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. 487 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | 349.6
S586d
|  | Silva, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 672 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | 349.6
S586d
|  | Silva, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 784 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | 349.6
M827c
|  | Moraes, Luís Carlos Silva de. Curso de direito ambiental . São Paulo: Atlas, 2006. 270 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | 349.6(811.3)
A479
|  | Amazônia : os desafios da região sob a perspectiva jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 207 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | 349.6
B823c
|  | BRASIL. Odete Medauar (organizadora). Constituição federal, coletânia de legislação de direito ambiental . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. 1183 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | 349.6
S619c
|  | Sirvinskas, Luís Paulo. Tutela penal do meio ambiente: : breves considerações a lei nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998. São Paulo: Saraiva, 2004. 452 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | 349.6
A627d
|  | Antunes, Paulo Bessa. Direito ambiental . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 940 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | 349.6
C756d
|  | Constantino, Carlos Ernani. Delitos ecológicos: : a lei ambiental comentada artigo por artigo: aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Lemos e Cruz, 2005. 311 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | 349.6
A627j
| | Antunes, Paulo de Bessa. Jurisprudência ambiental brasileira . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995. 134 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
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