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Consulta [DEFESA DO CONSUMIDOR-LEGISLACAO-BRASIL] realizada com sucesso, sendo 66 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
134:366.542 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de defesa do consumidor : lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. São Paulo: Edipro. 2026. 78 p.
2026.

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LIVRO
234:366.542 (81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código de defesa do consumidor e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 131 p.
2020.

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LIVRO
3349.2
P659e

Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo...[et al]. Honório, Cláudia. Vieira, Paulo Joarêz (Orgs.). Em defesa da constituição : primeiras impressões do MPT sobre a reforma trabalhista. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 203 p.
2018.

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LIVRO
4343
R484d

Ribeiro, Bruno de Morais. Defesa social e direito penal do inimigo : visão crítica. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2021. 109 p.
2021.

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LIVRO
5341.7
B823a

Brasil. Senado Federal. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ação do Senado na diplomacia brasileira : coletânea de indicações de embaixadores 2009-2010. Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 2010. 463 p.
2010.

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LIVRO
6342.721
C211s

Camurça, Lia Carolina Vasconcelos. Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados : uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor usuário. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 279 p.
2021.

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LIVRO
734:366:347.44 (81) (094.4)
M357c

Marques, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor : o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1992. 245 p.
1992.

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LIVRO
834:366
A447d

Almeida, Carlos Ferreira de. Os direitos dos consumidores . Coimbra: Almedina, 1982. 360 p.
1982.

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LIVRO
9342.9
N972d

Nunes, Castro. Do mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos do poder público . Rio de Janeiro: Forense, 1980. 489 p.
1980.

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LIVRO
1034:366.542 (81) (094.4)
L575c

Lenzi, Carlos Alberto Silveira. Código do consumidor comentado . Brasília, DF: Consulex, 1991. 226 p.
1991.

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1134:366.542 (81) (094.4)
B524d

Bittar, Carlos Alberto. Direitos do consumidor : código de defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. 157 p.
1990.

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LIVRO
12342
R672d

Rocha, José de Moura. Do mandado de segurança : a defesa dos direitos individuais. Rio de Janeiro: Aide, 1982. 309 p.
1982.

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LIVRO
13347.926
F383d

Ferreira, Luís Pinto. Da resposta do réu . São Paulo: Saraiva, 1986. 238 p.
1986.

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LIVRO
14352.075.31
C355de

Castro, José Nilo de. A defesa dos prefeitos e vereadors em face ao decreto lei n.º 201/67 . Belo Horizonte: Del Rey, 1987. 159 p.
1987.

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LIVRO
15347.921:342
G866g

Grinover, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do direito de ação . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1973. 195 p.
1973.

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LIVRO
16347.94
M842p

Morello, Augusto Mario. Prueba, incongruencia, defensa en juicio : el respeto or los hechos. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1977. 176 p.
1977.

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LIVRO
17342
D192d

Dantas, Ivo. Da defesa do Estado e das instituições democráticas na nova constituição : direito constitucional de crise ou legalidade especial (arts. 136 a 144). Rio de Janeiro: Aide, 1989. 174 p.
1989.

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LIVRO
1834:366:347.44
M357c

Marques, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: : o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 1530 p.
2014.

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LIVRO
1934:366 (81) (094.4)
C669

Angher, Anne Joyce (org.). Código de defesa do consumidor : constituição federal, legislação. São Paulo: 276 p.

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LIVRO
2034:366 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Angher, Anne Jouce (org.). Código de defesa do consumidor : visível e acessível. São Paulo: Rideel, 2016. 148 p.
2016.

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LIVRO
21343
G934d

Guerrero, Hermes Vilchez. Do excesso em legítima defesa . Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 256 p.
1997.

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LIVRO
2234:366
D597

Jorge, Alan de Matos (org). Oliveira, Júlio Moraes...et al (colab.). Direito do consumidor : presente e novas perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 191 p.
2016.

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LIVRO
23347.922
M477d

Mazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: : meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. São Paulo: Saraiva, 2006. 712 p.
2006.

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LIVRO
2434:366
O48c

Oliveira, Julio Moraes. Consumidor-empresário : a defesa do finalismo mitigado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. 130 p.
2012.

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LIVRO
25159.947
P467b.PQ

Person, Ethel S.. O poder da fantasia : como construímos nossas vidas. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. 372 p.
1997.

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LIVRO
2634:366 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de proteção e defesa do consumidor . São Paulo: Saraiva, 2010. 218 p.
2010.

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LIVRO
2734:366.542 (81) (094.4)
M357c

Marques, Claudia Lima. Antônio Herman V. Benjamim, Bruno Miragem. Comentários ao código de defesa do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 1693 p.
2010.

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LIVRO
28347.725
G216d

Garcia, Edgard Oliveira. Defenda-se dos bancos . São Paulo: Editora LED, 1998. 121 p.
1998.

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LIVRO
2934:366.542
G216d

Garcia, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor . Niterói, RJ: Impetus, 2009. 522 p.
2009.

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LIVRO
3034:366.542
T387d

Theodoro Júnior, Humberto. Direitos do consumidor : a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do código de defesa do consumidor e os princípios gerais do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 526 p.
2009.

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LIVRO
3134:366.542
C331d

Carvalho, José Carlos Maldonado. Direito do consumidor : fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 523 p.
2009.

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LIVRO
3234:336 (81) (094.4)
N972co

Nunes, Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor . São Paulo: Saraiva, 2009. 884 p.
2009.

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LIVRO
3334:366(81)(094.4)
C669

Código brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. 1217 p.
2007.

Situacao Material

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LIVRO
34347.9
M777a

Montenegro Filho, Misael. Ação de execução na prática : postulação, tramitação da demanda executiva, defesa do devedor. São Paulo: Atlas, 2004. 199 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
3534:366.542
K45d

Khouri, Paulo R. Roque A.. Direito do consumidor : contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juizo. São Paulo: Atlas, 2006. 259 p.
2006.

Situacao Material

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LIVRO
36347.19
F862d

Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins. Desconsideração da personalidade jurídica : análise à luz do código de defesa do consumidor e do novo código civil. São Paulo: Atlas, 2004. 294 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
37159.964.214
F889e.PC

Freud, Anna. O ego e os mecanismos de defesa . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983. 149 p.
1983.

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LIVRO
3834:378(81)
O65

OAB recomendada 2003 : em defesa do ensino jurídico. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2004. 88 p.
2004.

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LIVRO
3934:366:347.44
M357c

Marques, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: : o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 1109 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
4034:366
S197r

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor . São Paulo: Saraiva, 2002. 375 p.
2002.

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LIVRO
4134:366
F488m

Filomeno, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor . São Paulo: Atlas, 2004. 622 p.
2004.

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LIVRO
4234:366
B823c

Brasil. Ada Pellegrini...[et al]. Código brasileiro de defesa do consumidor: : comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. 1162 p.
2004.

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LIVRO
43321.7
B637f.PN

Bobbio, Norberto, 1909-. Marco Aurélio Nogueira (trad.). O futuro da democracia: : uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. 170 p.
1986.

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LIVRO
4434:366.542
C669

Código de defesa do consumidor: : lei nº8.078 de 11/09/1990. São Paulo: Editora Fisco e Contribuinte, [s.d]. 56 p.
[s.d].

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LIVRO
45398(81)
A447m

Almeida, Renato, 1895-1981. Manual de coleta folclórica . Rio de Janeiro: Campanha de defesa do Folclore Brasileiro, 1965. 217 p.
1965.

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LIVRO
46880.9
J83d.PS

Josephus, Flavius. Rubens dos Santos (trad.). Defesa dos judeus contra Apion e outros caluniadores . Belo Horizonte: UFMG, FALE, 1986. 151 p.
1986.

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LIVRO
47E813
N117d.PB

Nabokov, Vladmir Vladimirovich, 1899-1977. Luís Fernando Brandão (trad.). A defesa . Porto Alegre: LPM, 1964. 148 p.
1964.

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LIVRO
4834:366 (81) (094.4)
C669

Ada Pellegrini Grimover...[et al.]. Código brasileiro de defesa do consumidor: : comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. 1062 p.
2001.

Situacao Material

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LIVRO
49347.922
M268a

Mancuso, Rodolfo de Camargo Mancuso. Rodolfo de Camargo Mancuso. Ação Civil Pública: : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7347/85 e legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 447 p.
2002.

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LIVRO
50347.922
M477d

Mazzilli, Hugo Nigro. Hugo Nigro Mazzilli. A defesa dos interesses difusos em juízo: : meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. São Paulo: Saraiva, 2002. 668 p.
2002.

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LIVRO


Consulta [DEFESA DO CONSUMIDOR-LEGISLACAO-BRASIL] realizada com sucesso, sendo 66 registro(s) recuperado(s).
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