| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | 34
R788d
|  | Rosa, Ana Clara Guimarães. A (DES)NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO . Brumadinho, MG: 2021. 72 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | 347.9
M337c
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 562 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | 347.9
M337c
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2024. 1079 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | 34:369
S237d
|  | Santos, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado . São Paulo: Saraivajur. 2024. 784 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | 342.722
C824d
|  | Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade. Democratização do direito para o (re) conhecimento do pluralismo jurídico dos provos e comunidades indígenas . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 824 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | 342.56
J92.PC
|  | Maus, Ingeborg (Org.). O judiciário como superego da sociedade . Rio de janeiro: Lumen Juris, 2010. 234 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | 347.157.1
E17
|  | Nahas, Thereza Christina. Gênova, Jairo José. Silva, Nelson Finotti (Orgs.). ECA-efetividade e aplicação : análise sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: construindo o saber jurídico. São Paulo: LTR, 2012. 181 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | 343.58:591.615
B829c
|  | Brechó, Juliana Aparecida. Crueldade contra os animais : tutela penal à luz do STF. Curitiba: Juruá, 2021. 215 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | 343.58:591.615
M717p
|  | Mól, Samylla. Venâncio, Renato. A proteção jurídica aos animais no Brasil : uma breve história. Rio de janeiro: Editora FGV, 2021. 141 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | 342.7:341
I37
|  | Trindade, Antônio Augusto Cançado (Editor). A incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro . Brasília, DF: Instituto Inteamericano de direitos humanos, 1996. 845 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | 342.7
M672d
| | Miranda, Nilmário. Direitos humanos agenda cidadã : cartilha elaborada com o objetivos de fornecer ao cidadão subsídios nas questões afetas aos direitos humanos. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002. 86 p. il. |
| 2002. |
Situacao Material
|
|
| 12 | 347.157
P222
| | Parâmetros para formação continuada de atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente . Brasília, Df: CONANDA, 2006. 23 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | 34:366
A447d
| | Almeida, Carlos Ferreira de. Os direitos dos consumidores . Coimbra: Almedina, 1982. 360 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | 347.722
S569g
| | Sidou, J.M. Othon. As garantias ativas dos direitos coletivos : habeas corpus, ação popular, mandado de segurança, estrutura constitucional e diretivas processuais. Rio de Janeiro: Forense, 1977. 562 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | 342.722
S569n
| | Sidou, J.M. Othon. Habeas data, mandado de injunção, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular : as garantias ativas dos direitos coletivos, segundo a nova constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1989. 474 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | 343.533:347.744.4
B524d
| | Bittar, Carlos Alberto . Direito de autor na obra feita sob encomenda . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1977. 169 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | 342.924
M527a
|  | Mello, Celso Antonio Bandeira de. Ato administrativo e direitos dos administrados . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1981. 215 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | 347.625 (81)(094.4)
J95
|  | Jurisprudência dos direitos da mulher casada . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1980. 309 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | 342
R672d
| | Rocha, José de Moura. Do mandado de segurança : a defesa dos direitos individuais. Rio de Janeiro: Aide, 1982. 309 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | 342.7
C737a
|  | Comparato, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos . São Paulo: Saraiva, 2006. 577 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | 343.533
C669
| | Código do direito de autor e dos direitos conexos . Coimbra: Almedina, 1986. 170 p. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | 343.533.9
B624l
|  | Bittar, Carlos Alberto. A lei de direitos autorais na jurisprudência . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1988. 254 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | 347.238
B817m
| | Brandão, Alonso Caldas. Manual do condomínio : direitos e deves dos condôminos. Rio de Janeiro: A Coelho Branco F. editor, 1958. 298 p. |
| 1958. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | 347.72.031
C733p
| | Comissão de Valores Mobiliários. Principais direitos dos acionistas minoritários de campanhas abertas . Rio de Janeiro: CVM, 2009. 62 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | 347.6
S586d
|  | Silva, Leide Jane Macedo da (Org.). Dinâmica das famílias : um sistema de direitos em mutação. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. 145 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | 347.9
M337n
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Novo curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2018. 606 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | 342.7
T314
|  | Mello, Celso de Albuquerque...[et al]. Torres, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais . Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 454 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | 342.7
C737a
|  | Comparato, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos . São Paulo: Saraiva, 2017. 619 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | 396
S616m
|  | Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar de Minas Gerais. As margaridas : uma coletânea sobre os direitos da mulher. Belo Horizonte: SAAE MG, 2016. 160 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | 34:366.542
M671c
|  | Miragem, Bruno. Curso de direito do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 862 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | 347.161
M294
|  | Ferraz, Carolina Valença...[et al]. Manual dos direitos da pessoa com deficiência . São Paulo: Saraiva, 2013. 477 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | 347.9
M337n
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Novo curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. 541 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | 347.9
M337n
|  | Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel. Novo curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. 1182 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | 342
S586c
|  | Silva, José Afonso Da, 1925-. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Malheiros, 2015. 936 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | 342.722
J91
|  | Jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos : direitos dos povos indígenas. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2014. 506 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | 342.7
D597t
|  | Direitos dos trabalhadores . São Paulo: Editora Melhoramentos, 2011. 64 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | 347.919.3
B671i
|  | Bochenek, Antônio César. A interação entre os tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros. Brasília, DF: CJF, 2013. 561 p. il. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | 347.922.3
L514
|  | Legislação de direitos difusos e coletivos . São Paulo: Saraiva, 2010. 637 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | 34:366.542
M671c
|  | Miragem, Bruno. Curso de direito do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 830 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | 343.6
A676q
| | Debert, Guita Grin. Quando a vítima é mulher : análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídio. Brasília, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987. 95 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | 34:366.542
M671c
|  | Miragem, Bruno. Curso de direito do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. 702 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | 342
S586c
|  | Silva, José Afonso Da, 1925-. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Malheiros, 2012. 928 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | 347.63
N634p
|  | Nicolau Júnior, Mauro. Paternidade e coisa julgada : limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais. Curitiba: Juruá, 2010. 382 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | 347.725
G216d
|  | Garcia, Edgard Oliveira. Defenda-se dos bancos . São Paulo: Editora LED, 1998. 121 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | 342.7
A374t.Ps
|  | Alexy, Robert. Teoria dos direitos fundamentais . São Paulo: Malheiros, 2008. 669 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | 347.157
S622
| | Nogueira Neto, Wanderlino (Org). Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente . Belo Horizonte: Sedese, 2006. 89 p. il. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | 347.157
I59c
| | Instituto Telemig Celular. Pro-Conselho. Conselhos e fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente passo a passo : um guia para a ação. Belo Horizonte: [s.d]. 61 p. il. |
| [s.d]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | 37
E21
| | Educação para todos : em busca do sucesso escolar, o direito de ser curumim. Brasília, DF: Unicef, 1993. 63 p. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | 347.157
S622
| | Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente . Belo Horizonte: Sedese, 2006. 89 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | 347.157 FOLHETO
T899
| | Tudo o que você precisa saber sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente . São Luís, MA: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2002. 50 p. il. |
| 2002. |
Situacao Material
|
|
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