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Consulta [CONTROLE CONSTITUCIONAL] realizada com sucesso, sendo 9 registro(s) recuperado(s).

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342
R467c

Rezende, Renato Horta. Controle concentrado de constitucionalidade : elemento estrutural de validade das decisões sobre política pública. Curitiba: Juruá, 2017. 197 p.

2017.

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Situacao Material

LIVRO

342 FOLHETO
B236e

Barbi, Celso Agrícola. Evolução do contrôle da constitucionalidade das leis no Brasil . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1972. 22 p.

1972.

Situacao Material

342.4
B368s.Ps

Beard, Charles a. Paulo Moreira da Silva (trad.). A suprema corte e a constituição . Rio de Janeiro: Forense, 1965. 151 p.

1965.

Situacao Material

LIVRO

342
G422d

Ghigliani, Alejandro e.. Del Control jurisdiccional de constitucionalidad . Buenos Aires: Roque Depalma, 1952. 133 p.

1952.

Situacao Material

LIVRO

340.13
M538c

Mendes, Gilmar Ferreira, 1955. Controle de constitucionalidade: : aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990. 371 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

342.4
R672c

Rocha, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e constitucionalidade . Belo Horizonte: Lê, 1991. 232 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

342
B223p

Baracho, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional . Rio de Janeiro: Forense, 1984. 403 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

342(094.5)
C672c

Coelho, Sacha Calmon Navarro. O controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar na Constituição de 1988 . Belo Horizonte: Del Rey, 1999. 541 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

342
V432c

Veloso, Zeno. Controle jurisdiscional de constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 413 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

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