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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1343(81) (094.4)
B823c

Brasil. Código penal : decreto lei nº2848, de 7 de dezembro de 1940. São Paulo: Edijur. 2021. 196 p.
2021.

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LIVRO
2343.1 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo penal . São Paulo: Edijur. 2021. 240 p.
2021.

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LIVRO
3343(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Coletânea básica penal . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 251 p.
2020.

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LIVRO
4343.1
L732m

Lima, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal : volume único. São Paulo: Juspodivm. 2024. 1776 p.
2024.

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LIVRO
5343.1
T231c

Távora, Nestor. Curso de processo penal e execução penal . São Paulo: Juspodivm. 2024. 1116 p.
2024.

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LIVRO
6343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 213º ao 361º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 943 p.
2024.

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LIVRO
7343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 121º ao 212º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 860 p.
2024.

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LIVRO
8343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 1º ao 120º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 757 p.
2024.

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LIVRO
9343
N964m

Nucci, Guilherme de Souza. Manual de direito penal volume único . Rio de Janeiro: Forense. 2024. 1214 p.
2024.

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LIVRO
10343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte especial arts. 155º a 212º, crimes contra o patrimônio. São Paulo: SaraivaJur. 2024. 524 p.
2024.

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LIVRO
11343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte especial arts. 121º a 154º-B, crimes contra a pessoa. São Paulo: SaraivaJur. 2024. 687 p.
2024.

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LIVRO
12343
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte geral arts. 1º a 120º. São Paulo: SaraivaJur. 2024. 1060 p.
2024.

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LIVRO
13343 (81)(094.4)
S243m

Saraiva Educação. Mini código penal e legislação complementar . São Paulo: SaraivaJur. 2024. 698 p.
2024.

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LIVRO
14343
N964cr

Nucci, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual . Rio de Janeiro: Forense. 2014. 271 p.
2014.

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LIVRO
15343.2
T199p

Tasoko, Marcelle. Souto, Priscilla. Prática penal . São Paulo: Juspodium. 2024. 361 p.
2024.

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16343.9
O48l

Oliveira, Tássia Lowise de Moraes. Os limites do acordo restaurativo . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2023. 156 p.
2023.

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LIVRO
17343.1 (81) (094.4)
M665

Mini código processo penal e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 590 p.
2023.

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LIVRO
18343 (81) (094.4)
M665

Mini código penal e legislação complementar . São Paulo: SaraivaJur. 2023. 692 p.
2023.

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LIVRO
19343 (81) (094.4)
G791c

Greco, Rogério. Código penal comentado . Niterói, RJ: Impetus, 2017. 1925 p.
2017.

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LIVRO
20343.2
P314d

Patrício, Jorge. Direito penal : funcionalismo teológico normativo constitucional em sentido forte: contribuições para reestruturação prático intelectual do direito penal no Brasil. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2022. 123 p.
2022.

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LIVRO
21347.157:343.2
S243a

Saraiva, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei : da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 159 p.
2013.

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LIVRO
22343.2
S586p

Silva, Cristian Kiefer da. O pacote anticrime, o STF e o princípio constitucional da presunção de inocência : mudança de paradigma (in) decisão problemática ou indevida de salvaguardas constitucionais?. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020. 188 p.
2020.

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LIVRO
23343
J17d

Jacobs, Gunther. Direito penal do inimigo : noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2020. 118 p.
2020.

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LIVRO
24343
R484d

Ribeiro, Bruno de Morais. Defesa social e direito penal do inimigo : visão crítica. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2021. 109 p.
2021.

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LIVRO
25343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 213º ao 361º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 1010 p.
2022.

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LIVRO
26343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 121º ao 212º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 933 p.
2022.

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27343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 1º ao 120º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 833 p.
2022.

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28343.2 (81)
N964p

Nucci, Guilherme de Souza. Pacote anticrime comentado : lei n. 13.964/2019 e promulgação dos vetos de 29.04.2021. Rio de janeiro: Forense, 2021. 208 p.
2021.

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29343
J58d

Jesus, Damásio de. Estefam, André. Direito penal parte especial . São Paulo: Saraiva Jur, 2020. 343 p.
2020.

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LIVRO
30343
J58d

Jesus, Damásio de. Estefam, André. Direito penal parte especial . São Paulo: Saraiva, 2020. 487 p.
2020.

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LIVRO
31343
J58d

Jesus, Damásio de. Stefam, André. Direito penal parte geral . São Paulo: Saraiva Jur, 2020. 764 p.
2020.

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32343.1 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo penal : decreto lei n. 3689, de 3 de outubro de 1941. São Paulo: Edipro, 2022. 415 p.
2022.

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LIVRO
33343.1
C237c

Capez, Fernando. Curso de processo penal . São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 622 p.
2022.

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LIVRO
34343 (81) (094.4)
D359c

Delmanto, Celso. Código penal comentado . São Paulo: Saraiva Educação, 2022. 1408 p.
2022.

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LIVRO
35343.195 (81)
R196t

Rangel, Paulo. Tribunal do juri : visão linguística, histórica, social e jurídica. São Paulo: Atlas, 2018. 312 p.
2018.

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LIVRO
36343
F996d

Fuziger, Rodrigo. Direito penal simbólico . Curitiba: Juruá, 2015. 257 p.
2015.

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LIVRO
37343
C745d

Conde, Francisco Munõz. Direito penal do inimigo . Curitiba: Juruá, 2012. 85 p.
2012.

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LIVRO
38343
M828d

Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Direito penal do inimigo : a terceira velocidade do direito penal. Curitiba: Juruá, 2011. 353 p.
2011.

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LIVRO
39343.58:591.615
B829c

Brechó, Juliana Aparecida. Crueldade contra os animais : tutela penal à luz do STF. Curitiba: Juruá, 2021. 215 p.
2021.

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LIVRO
40343.37
I59d

Instituto de Direito Penal Econômico Europeu. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Rodrigues, Anabela Miranda...[et all]. Direito penal economico e europeu : textos doutrinários. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. 735 p.
2009.

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LIVRO
41343.37
I59d

Instituto de Direito Penal Econômico Europeu. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Sousa, Alfredo José de...[et all]. Direito penal economico e europeu : textos doutrinários, problemas especiais. Coimbra: Coimbra Editora, 1999. 489 p.
1999.

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LIVRO
42343.37
I59d

Instituto de Direito Penal Econômico Europeu. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Correia, Eduardo...[et all]. Direito penal economico e europeu : textos doutrinários, problemas gerais. Coimbra: Coimbra Editora, 1998. 532 p.
1998.

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LIVRO
43343.37
G965l

Guirao, Rafael Alcácer. Lesión de bien jurídico o lesion de deber? apuntes sobre el concepto material del delito . Barcelona: Atelier, 2003. 135 p.
2003.

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LIVRO
44343:346
I58

Souza, Artur de Brito Gueiros (Org.). Inovações no direito penal e econômico : contribuições criminológicas, político criminais e dogmáticas. Brasília, DF: Escola Superior do Minsitério Público da União, 2011. 380 p.
2011.

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LIVRO
45343:346
P644d

Pimentel, Manoel Pedro. Direito penal econômico . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1973. 244 p.
1973.

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LIVRO
46347.9
G866p

Grinover, Ada Pellegrini. O processo em sua unidade . São Paulo: Saraiva, 1978. 254 p.
1978.

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LIVRO
47347.235:343.791
D59i

Delmanto, Celso. Infrações penais na incorporação, loteamento e corretagem de imóveis . São Paulo: Saraiva, 1976. 234 p.
1976.

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LIVRO
48347.412
F814t

França, R. Limongi. Teoria e prática da cláusula penal . São Paulo: Saraiva, 1988. 350 p.
1988.

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LIVRO
49343.45
C837d

Costa Júnior, Paulo José da. O direito de estar só : tutela penal da intimidade, art. 162 do novo código penal. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1970. 116 p.
1970.

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LIVRO
50343.1
O48c

Oliveira, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 894 p.
2011.

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