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Consulta [CONSTITUICAO FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 284 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1330.342.14
C198n

Campos, Lauro. Neoliberalismo, crise e miséria . Brasília, DF: Senado Federal. 2001. 215 p.
2001.

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LIVRO
2342 (81)
B823c

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . São Paulo: Edijur. 2021. 288 p.
2021.

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LIVRO
3342.4(81)
B823c

Brasil[Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, computado até a Emenda Constitucional 105/2019. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 397 p.
2020.

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LIVRO
4347(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código civil e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 360 p.
2020.

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LIVRO
5349.2(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Consolidação das leis do trabalho : CLT e normas correlatas. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 171 p.
2020.

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LIVRO
6343(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Coletânea básica penal . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 251 p.
2020.

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LIVRO
734:366.542 (81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código de defesa do consumidor e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 131 p.
2020.

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LIVRO
8349.6 (81) (094.4)
S619l

Sirvinskas, Luis Paulo (Org.). Legislação de direito ambiental : constituição federal, legislação. São Paulo: Rideel. 2024. 1087 p.
2024.

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LIVRO
9347 (81) (094.4)
S243m

Saraiva Educação. Mini código Saraiva civil e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Educação. 2024. 959 p.
2024.

Situacao Material

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LIVRO
1034:369:364
T833

30 Anos da lei orgânica da assistência social . São Paulo: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Conselho da justiça federal. 2024. 368 p.
2024.

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LIVRO
11347.925
G819a

Grégio, Priscilla Dutra Almeida. Autocomposição e consensualidade na administração pública : a estruturação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos a partir da lei n. 13.140/2015. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2024. 315 p.
2024.

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LIVRO
12343.9
O48l

Oliveira, Tássia Lowise de Moraes. Os limites do acordo restaurativo . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários. 2023. 156 p.
2023.

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LIVRO
13342.722
C824d

Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade. Democratização do direito para o (re) conhecimento do pluralismo jurídico dos provos e comunidades indígenas . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 824 p.
2023.

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LIVRO
14349.3
R672p

Rocha, Márcio Santoro. Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 190 p.
2023.

Situacao Material

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LIVRO
1534:369:347.925
D383g

Demo, Luis Luchi. Gerenciamento de conflitos previdenciários . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários, 2023. 193p.
2023.

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LIVRO
16347.925
V432m

Veloso, Beatriz Aguiar Bovendorp. A mediação de conflitos como obra de arte?bo papel da hermenêutica femenológica e as críticas ao tecnicismo . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de estudos judiciários, 2023. 302 p.
2023.

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LIVRO
17349.2:347.963
T833

30 Anos da constituição federal : atuação do MPT 1988-2018. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 405 p.
2018.

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LIVRO
18616-083:17
H553

Arruda, Aurilene Cartaxo Gomes de. Santos, Betânia Maria Pereia dos (orgs.). Hermenêutica e o código de ética dos profissionais de enfermagem, CEPE comentado . Brasília, DF: COFEN, 2022. 387 P.
2022.

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LIVRO
19343.2
S586p

Silva, Cristian Kiefer da. O pacote anticrime, o STF e o princípio constitucional da presunção de inocência : mudança de paradigma (in) decisão problemática ou indevida de salvaguardas constitucionais?. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020. 188 p.
2020.

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LIVRO
20321.7:347.965.8
O65

A OAB e a reforma política democrática . Brasília, Df: OAB, Conselho Federal, 2014. 222 p.
2014.

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LIVRO
21327:34 (81)
P227

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de. Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty : 1913-1934. Brasília, DF: Senado Federal, 2000. 650 p.
2000.

Situacao Material

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LIVRO
22327:34 (81)
P227

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de. Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty : 1993-1945. Brasília, DF: Senado Federal, 2000. 635 p.
2000.

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LIVRO
23341.7
B823a

Brasil. Senado Federal. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ação do Senado na diplomacia brasileira : coletânea de indicações de embaixadores 2009-2010. Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 2010. 463 p.
2010.

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LIVRO
24339.542
B823m

Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Mercosul : legislação e textos básicos. Brasília, DF: Senado Federal, 2000. 545 p.
2000.

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LIVRO
25622.33:504
C397c

Centro de Ecologia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Carvão e meio ambiente . Porto Alegre: Editora da Universidade deUFRGS, 2000. 1006 p. il.
2000.

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LIVRO
26327:34 (81)
P227

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de (Organizador). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty : 1903-1912. Brasília, DF: Senado Federal, 2000. 165 p.
2000.

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LIVRO
27347.157
I43

Infância e palarmento : guia para formação de frentes parlamentares da criança e do adolescente. Brasília, DF: Senado Federal, Gabinete da Senadora Patrícia Saboya Gomes, 2005. 238 p.
2005.

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LIVRO
28342.2 (044.4)
B823a

Brasil. Senado Federal. Conselho de Estado. Atas do Conselho de Estado : terceiro conselho de estado 1884-1889. Brasília, DF: Centro Gráfico do Senado Federal, 1978. 274 p.
1978.

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LIVRO
29342.2 (044.4)
B823a

Brasil. Senado Federal. Conselho de Estado. Atas do Conselho de Estado : terceiro conselho de estado 1880-1884. Brasília, DF: Centro Gráfico do Senado Federal, 1978. 307 p.
1978.

Situacao Material

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LIVRO
30342.2 (044.4)
B823a

Brasil. Senado Federal. Conselho de Estado. Atas do Conselho de Estado : terceiro conselho de estado 1875-1880. Brasília, DF: Centro Gráfico do Senado Federal, 1973. 251 p.
1973.

Situacao Material

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LIVRO
31342.2 (044.4)
B823a

Atas do Conselho de Estado : conselho dos procuradores gerais das províncias do Brasil 1822-1823. Brasília, DF: Centro gráfico do Senado Federal, 1973. 116 p.
1973.

Situacao Material

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LIVRO
32616-083:17
C755

Conselho Federal de Medicina. Código de ética médica : resolução CFM nº1246/88. Brasília: CFM, 1996. 95 p.
1996.

Situacao Material

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LIVRO
33352.075.26
R467v

Rezende, Eurico. O vereador, esse injustiçado : discurso pronunciado no Congresso Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1967. 16 p.
1967.

Situacao Material

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3434:711.4
M383e

Estatuto da cidade : o jogo tem novas regras. Belo Horizonte: CREA MG, 2002. 28 p. il.
2002.

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35342.38:37
B917n

Buarque, Cristovam. Nossa causa comum : o educacionismo, escola igual para todos. Brasília, DF: Senado Federal, 2007. 31 p.
2007.

Situacao Material

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36342.38
B917r

Buarque, Cristovam. Reforma política republicana . Brasília, Df: Senado Federal, 2011. 32 p.
2011.

Situacao Material

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37342.721
C211s

Camurça, Lia Carolina Vasconcelos. Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados : uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor usuário. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 279 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
38347.8 (81)
P116c

Pacheco, José da Silva. Comentários ao código brasileiro de aeronáutica (lei n. 7565, de 19 de dezembro de 1986) de acordo com a Constituição Federal de 1988 . Rio de Janeiro: Forense, 1990. 817 p.
1990.

Situacao Material

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LIVRO
39624 (094.57)
C748l

CONFEA. Leis e decretos, resoluções do CONFEA anotados . Brasília, DF: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, [s.d]. 415 p.
[s.d].

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LIVRO
40347.77
S586p

Silva, Agustinho Fernandes Dias da. Patentes e marcas na justiça federal . Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1992. 301 p.
1992.

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LIVRO
41341.98
C331c

Carvalho, Vladimir Souza. Competência da Justiça Federal . Curitiba: Juruá, 1990. 286 p.
1990.

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LIVRO
42342.4 (81)
C824n

Corrêa, Orlando de Assis. Nova constituição anotada . Rio de Janeiro: Aide, 1989. 257 p.
1989.

Situacao Material

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LIVRO
43346
C348p

Castello, J.C. Bruzzi. Poder, Leis e homens . Brasília, DF: Senado Federal, [s.d]. 294.
[s.d].

Situacao Material

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LIVRO
44347 (81) (094.4)
B823m

Brasil. Mini código Saraiva civil : constituição federal e legislação complementar. São Paulo: Saraiva, 2012. 1044 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
45342.56
V845q

Vitorelli, Edilson. Qual ministro eu sou? . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019. 209 p.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
46657:35
S583c

Silva Júnior, Aloísio. Contabilidade pública . Florianópolis, SC: Instituto Federal de Educação, 2009. 110 p. il.
2009.

Situacao Material

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LIVRO
47616.314
S237i

Santos, Renato Quintino dos. Ideologia, conhecimento e saúde . Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1987. 132 p.
1987.

Situacao Material

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LIVRO
48343
W926

Vll Workshop sobre o sistema penitenciário federal : comemoração dos 10 anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Corregedoria Geral da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. 91 p.
2017.

Situacao Material

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LIVRO
49347.925
M294

Takahashi, Bruno...[et al]. Manual de mediação e conciliação na justiça federal . Brasília, DF: Conselho de Justiça Federal, 2019. 179 p.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
50349.6
A779e

Arruda, Carmen Silvia Lima de. O equilíbrio entre meio ambiente saudável e desenvolvimento sustentável . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2017. 199 p.
2017.

Situacao Material

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LIVRO


Consulta [CONSTITUICAO FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 284 registro(s) recuperado(s).
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