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Consulta [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] realizada com sucesso, sendo 6 registro(s) recuperado(s).

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342 FOLHETO
B236e

Barbi, Celso Agrícola. Evolução do contrôle da constitucionalidade das leis no Brasil . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1972. 22 p.

1972.

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Situacao Material

347.925
M489

Mediação: : um projeto inovador. Brasília: Conselho da Justiça, Centro de Estudos Judiciários, 2003. 70 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

340.13
C247c.PG

Cappelletti, Mauro, 1927-. Aroldo Plínio Gonçalves (trad.). Revisão José Plínio Gonçalves. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1984. 142 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

340.13
M538c

Mendes, Gilmar Ferreira, 1955. Controle de constitucionalidade: : aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990. 371 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

340.5
C247c.PG

Cappelletti, Mauro. Aroldo Plínio Gonçalves (trad.). Revisão de José Carlos B. Moreira. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado . Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1992. 142 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

342(094.5)
C672c

Coelho, Sacha Calmon Navarro. O controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar na Constituição de 1988 . Belo Horizonte: Del Rey, 1999. 541 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

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