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Consulta [CODIGO CIVIL-LEGISLACAO] realizada com sucesso, sendo 512 registro(s) recuperado(s).
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134
V123 SaraivaOAB

Vade Mecum OAB e graduação . São Paulo: Saraiva. 2022. 2142 p.
2022.

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LIVRO
2343(81) (094.4)
B823c

Brasil. Código penal : decreto lei nº2848, de 7 de dezembro de 1940. São Paulo: Edijur. 2021. 196 p.
2021.

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LIVRO
3343.1 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo penal . São Paulo: Edijur. 2021. 240 p.
2021.

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LIVRO
4347.9(81)(094.4)
B823c

Brasil. Código de processo civil : lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. São Paulo: Edijur. 2021. 344 p.
2021.

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5347(81)(094.4)
B823c

Brasil. Código civil : lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Edijur. 2021. 383 p.
2021.

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LIVRO
6347(81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código civil e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 360 p.
2020.

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LIVRO
734:366.542 (81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código de defesa do consumidor e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 131 p.
2020.

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LIVRO
834:622.21(81)(094.4)
B823c

Código de mineração : decreto lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967, regulamento do código de mineração decreto nº 62.934 de 02 de julho de 1968 e legislação complementar. Bauru,São Paulo: Edipro. 2004. 208 p.
2004.

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9347.9 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo civil . São Paulo: Edipro. 2024. 415 p.
2024.

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LIVRO
10343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 213º ao 361º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 943 p.
2024.

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LIVRO
11343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 121º ao 212º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 860 p.
2024.

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LIVRO
12343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 1º ao 120º do Código Penal. Rio de Janeiro: Atlas. 2024. 757 p.
2024.

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LIVRO
13343 (81)(094.4)
S243m

Saraiva Educação. Mini código penal e legislação complementar . São Paulo: SaraivaJur. 2024. 698 p.
2024.

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LIVRO
14347 (81) (094.4)
S243m

Saraiva Educação. Mini código Saraiva civil e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Educação. 2024. 959 p.
2024.

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LIVRO
15343.1 (81) (094.4)
M665

Mini código processo penal e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 590 p.
2023.

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LIVRO
16343 (81) (094.4)
M665

Mini código penal e legislação complementar . São Paulo: SaraivaJur. 2023. 692 p.
2023.

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LIVRO
17343 (81) (094.4)
G791c

Greco, Rogério. Código penal comentado . Niterói, RJ: Impetus, 2017. 1925 p.
2017.

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LIVRO
18349.3
R672p

Rocha, Márcio Santoro. Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais . Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2023. 190 p.
2023.

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LIVRO
19616-083:17
H553

Arruda, Aurilene Cartaxo Gomes de. Santos, Betânia Maria Pereia dos (orgs.). Hermenêutica e o código de ética dos profissionais de enfermagem, CEPE comentado . Brasília, DF: COFEN, 2022. 387 P.
2022.

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LIVRO
2034:366.542 (81) (094.4)
C732

Álvarez, Cesár Carranza. Francia, Olga Alejandra Alcántara. Oliveira, Júlio Moraes. Comentários al código de proteccíon y defensa del consumidor . Lima, Peru: Pacha Editores, 2021. 1223 p.
2021.

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LIVRO
21351.811.122 (81)(094.4)
M538c

Mendes, Palmeson. Código de trânsito brasileiro : dispositivos de regulamentação. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1998. 118 p.
1998.

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LIVRO
22343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 213º ao 361º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 1010 p.
2022.

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LIVRO
23343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 121º ao 212º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 933 p.
2022.

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LIVRO
24343
G791c

Greco, Rogério. Curso de direito penal : artigos 1º ao 120º do Código Penal. São Paulo: Atlas. 2022. 833 p.
2022.

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LIVRO
25343.1 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo penal : decreto lei n. 3689, de 3 de outubro de 1941. São Paulo: Edipro, 2022. 415 p.
2022.

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LIVRO
26343 (81) (094.4)
D359c

Delmanto, Celso. Código penal comentado . São Paulo: Saraiva Educação, 2022. 1408 p.
2022.

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LIVRO
27347.951.3
E27

Oliveira, C.A. Alvaro de (Organizador). Gastal, Alexandre Fernandes...et all. Eficácia e coisa julgada : atualizada de acordo com o código civil de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 316 p.
2006.

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LIVRO
28616-083:17
C755

Conselho Federal de Medicina. Código de ética médica : resolução CFM nº1246/88. Brasília: CFM, 1996. 95 p.
1996.

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LIVRO
29340.11
R288l

Reale, Miguel. Lições preliminares de direito . São Paulo: Saraiva, 2002. 391 p.
2002.

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LIVRO
30347.725
I59c

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa . São Paulo: IBCG, 2008. 48 p.
2008.

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31347.951.3
A659s

Aragão, Egas Moniz de. Sentença e coisa julgada : exegese do código de processo civil arts. 444 a 475. Rio de Janeiro: Aide, 1992. 383 p.
1992.

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LIVRO
3234:366:347.44 (81) (094.4)
M357c

Marques, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor : o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1992. 245 p.
1992.

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LIVRO
33347. (81) (094.4)
B571c

Bevilaqua, Achilles. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua . São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1953. 385 p.
1953.

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LIVRO
34347. (81) (094.4)
B571c

Bevilaqua, Achilles. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua . São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1953. 497 p.
1953.

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LIVRO
35347. (81) (094.4)
B571c

Bevilaqua, Achilles. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua . São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1953. 455 p.
1953.

Situacao Material

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LIVRO
36347. (81) (094.4)
B571c

Bevilaqua, Achilles. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua . São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1953. 384 p.
1953.

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LIVRO
37347. (81) (094.4)
B571c

Bevilaqua, Achilles. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua : obrigações, tomo 2. São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1952. 366 p.
1952.

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LIVRO
38347. (81) (094.4)
B571c

Bevilaqua, Achilles. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clovis Bevilaqua . São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1952. 485 p.
1952.

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LIVRO
39340.113
C281b

Carletti, Amilcare. Brocardos jurídicos . São Paulo: Livraria e editora universitária de direito, 1986. 474 p. il.
1986.

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LIVRO
40347.9
S586o

Silva, César Antonio da. Ônus e qualidade da prova cível : inclusive no código do consumidor. Rio de Janeiro: Aide, 1991. 205 p.
1991.

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LIVRO
41347.441.62
S587b

Silveira, Alípio. A boa fé no Código Civil : doutrina e jurisprudência. São Paulo: [s.l], 1972. 256 p.
1972.

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LIVRO
42347.9
B222d

Baptista, N. Doreste. Do processo executivo no sistema do código de 1973 . São Paulo: Forense, 1975. 194 p.
1975.

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LIVRO
43347.9 (81)
C837d

Costa, Alfredo de Araújo Lopes da. Direito processual civil brasileiro : Código de 1939. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1947. 334 p.
1947.

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LIVRO
44347.9 (81)
C837d

Costa, Alfredo de Araújo Lopes da. Direito processual civil brasileiro : Código de 1939. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1948. 334 p.
1948.

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LIVRO
45347.131.2
F825p

Franco, Ary Azevedo. A prescrição extintiva no Código Civil brasileiro : doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1956. 561 p.
1956.

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LIVRO
46347 (81)(094.4)
F862c

Freitas, A. Teixeira de. Código civil : esboço. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1952. 4v. (1387 p.).
1952.

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LIVRO
47347 (81)(094.4)
F862c

Freitas, A. Teixeira de. Código civil : esboço. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1952. 4v. (1387 p.).
1952.

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LIVRO
48347 (81)(094.4)
F862c

Freitas, A. Teixeira de. Código civil : esboço. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1952. 4v. (1387 p.).
1952.

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LIVRO
49347 (81)(094.4)
F862c

Freitas, A. Teixeira de. Código civil : esboço. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1952. 4v. (1387 p.).
1952.

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LIVRO
50347.426.4
L935d

Lucena, Delfim Maya de. Danos não patrimoniais ou dano da morte : interpretação do artigo 496, do Código Civil. Coimbra: Almedina, 1985. 74 p.
1985.

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