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Consulta [BRASIL-PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR] realizada com sucesso, sendo 38 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
134:366.542 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de defesa do consumidor : lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. São Paulo: Edipro. 2026. 78 p.
2026.

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LIVRO
234:366.542 (81)(094.4)
B823c

Brasil. Senado Federal. Secretaria de Editoração e Publicação. Coordenaçãode Edições Técnicas. Código de defesa do consumidor e normas correlatas . Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 131 p.
2020.

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LIVRO
3342.721
C211s

Camurça, Lia Carolina Vasconcelos. Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados : uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor usuário. Brasília, DF: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 279 p.
2021.

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LIVRO
434:366:347.44 (81) (094.4)
M357c

Marques, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor : o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1992. 245 p.
1992.

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LIVRO
534:366
A447d

Almeida, Carlos Ferreira de. Os direitos dos consumidores . Coimbra: Almedina, 1982. 360 p.
1982.

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LIVRO
634:366.542 (81) (094.4)
L575c

Lenzi, Carlos Alberto Silveira. Código do consumidor comentado . Brasília, DF: Consulex, 1991. 226 p.
1991.

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LIVRO
734:366.542 (81) (094.4)
B524d

Bittar, Carlos Alberto. Direitos do consumidor : código de defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. 157 p.
1990.

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LIVRO
834:366:347.44
M357c

Marques, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: : o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. 1530 p.
2014.

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LIVRO
934:366 (81) (094.4)
C669

Angher, Anne Joyce (org.). Código de defesa do consumidor : constituição federal, legislação. São Paulo: 276 p.

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LIVRO
1034:366 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Angher, Anne Jouce (org.). Código de defesa do consumidor : visível e acessível. São Paulo: Rideel, 2016. 148 p.
2016.

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LIVRO
1134:366
D597

Jorge, Alan de Matos (org). Oliveira, Júlio Moraes...et al (colab.). Direito do consumidor : presente e novas perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 191 p.
2016.

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LIVRO
12347.922
M477d

Mazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: : meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. São Paulo: Saraiva, 2006. 712 p.
2006.

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LIVRO
1334:366
O48c

Oliveira, Julio Moraes. Consumidor-empresário : a defesa do finalismo mitigado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. 130 p.
2012.

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LIVRO
1434:366 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de proteção e defesa do consumidor . São Paulo: Saraiva, 2010. 218 p.
2010.

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LIVRO
1534:366.542 (81) (094.4)
M357c

Marques, Claudia Lima. Antônio Herman V. Benjamim, Bruno Miragem. Comentários ao código de defesa do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 1693 p.
2010.

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LIVRO
16347.725
G216d

Garcia, Edgard Oliveira. Defenda-se dos bancos . São Paulo: Editora LED, 1998. 121 p.
1998.

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LIVRO
1734:366.542
G216d

Garcia, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor . Niterói, RJ: Impetus, 2009. 522 p.
2009.

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LIVRO
1834:366.542
T387d

Theodoro Júnior, Humberto. Direitos do consumidor : a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do código de defesa do consumidor e os princípios gerais do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 526 p.
2009.

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LIVRO
1934:366.542
C331d

Carvalho, José Carlos Maldonado. Direito do consumidor : fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 523 p.
2009.

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LIVRO
2034:336 (81) (094.4)
N972co

Nunes, Rizzatto. Comentários ao código de defesa do consumidor . São Paulo: Saraiva, 2009. 884 p.
2009.

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LIVRO
2134:366(81)(094.4)
C669

Código brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. 1217 p.
2007.

Situacao Material

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LIVRO
2234:366.542
K45d

Khouri, Paulo R. Roque A.. Direito do consumidor : contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juizo. São Paulo: Atlas, 2006. 259 p.
2006.

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LIVRO
23347.19
F862d

Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins. Desconsideração da personalidade jurídica : análise à luz do código de defesa do consumidor e do novo código civil. São Paulo: Atlas, 2004. 294 p.
2004.

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LIVRO
2434:366:347.44
M357c

Marques, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: : o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 1109 p.
2004.

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LIVRO
2534:366
S197r

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor . São Paulo: Saraiva, 2002. 375 p.
2002.

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LIVRO
2634:366
F488m

Filomeno, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor . São Paulo: Atlas, 2004. 622 p.
2004.

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LIVRO
2734:366
B823c

Brasil. Ada Pellegrini...[et al]. Código brasileiro de defesa do consumidor: : comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. 1162 p.
2004.

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LIVRO
2834:366.542
C669

Código de defesa do consumidor: : lei nº8.078 de 11/09/1990. São Paulo: Editora Fisco e Contribuinte, [s.d]. 56 p.
[s.d].

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LIVRO
2934:366 (81) (094.4)
C669

Ada Pellegrini Grimover...[et al.]. Código brasileiro de defesa do consumidor: : comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. 1062 p.
2001.

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30347.922
M477d

Mazzilli, Hugo Nigro. Hugo Nigro Mazzilli. A defesa dos interesses difusos em juízo: : meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. São Paulo: Saraiva, 2002. 668 p.
2002.

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31347.51:366
P972r

Prux, Oscar Ivan. Oscar Ivan Prux. A Responsabilidade Civil do profissional liberal no Código de defesa do consumidor . Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 367 p.
1998.

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LIVRO
3234:366 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. Código de proteção e defesa do consumidor . São Paulo: Saraiva, 2000. 241 p.
2000.

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LIVRO
33347.44
S587c

Silveira, Carlos Alberto de Arruda. Contratos, doutrina, prática e jurisprudência . São Paulo: LED, 2000. 333 p.
2000.

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3434:366.542
S111c

Saad, Eduardo Gabriel. Comentários ao código de defesa do consumidor: : lei nº8078, de 11-09-1990. São Paulo: LTR, 1999. 796 p.
1999.

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LIVRO
3534:366.542
N972c

Nunes, Luiz Antônio Rizzatto. O código de defesa do consumidor e sua interpretação juriprudencial . São Paulo: Saraiva, 2000. 589 p.
2000.

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LIVRO
36347.451.031:366
E27c

Efing, Antônio Carlos . Contratos e procedimentos bancários à luz do código de defesa do consumidor . São Paulo: Revista dos Tribuais, 2000. 272 p.
2000.

Situacao Material

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LIVRO
37347.451.031
C972a

Cunha, Belinda Pereira da. Antecipação da tutela no código de defesa do consumidor: : tutela individual e coletiva. São Paulo: Saraiva, 1999. 196 p.
1999.

Situacao Material

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LIVRO
38347.51:658.6
Q3d

Quiroz, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. 216 p.
1998.

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