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Consulta [BRASIL-CONSTITUICAO 1988] realizada com sucesso, sendo 369 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1342 (81)
B823c

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . São Paulo: Edijur. 2021. 288 p.
2021.

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LIVRO
2342.4(81)
B823c

Brasil[Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, computado até a Emenda Constitucional 105/2019. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 397 p.
2020.

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LIVRO
3342
M827d

Moraes, Alexandre de. Direito constitucional . São Paulo: Barueri,SP. 2024. 1021 p.
2024.

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LIVRO
4612
G986p.Pe

Guyton, Arthur C.. . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 1988. 564 p.
1988.

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LIVRO
5343.1 (81) (094.4)
M665

Mini código processo penal e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 590 p.
2023.

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LIVRO
6343 (81) (094.4)
M665

Mini código penal e legislação complementar . São Paulo: SaraivaJur. 2023. 692 p.
2023.

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LIVRO
7813
C947b.PB

Cronin, A.J.. Um erro judiciário . São Paulo: Círculo do livro, 1988. 306 p.
1988.

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LIVRO
8349.2:347.963
T833

30 Anos da constituição federal : atuação do MPT 1988-2018. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 405 p.
2018.

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LIVRO
9342.7:341
S612d

Trindade, Antônio Augusto Cançado... [et al]. Direito internacional humanitário . Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 1989. 109 p.
1989.

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LIVRO
10616.15:612.17
C331t

Carvalho, William de Freitas. Técnicas médicas de hamatologia e imunohematologia . Belo Horizonte: Cooperativa Editora e de Cultura Médica, 1988. 270 p.
1988.

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LIVRO
11347.9:347.7
B222t

Baptista, Francisco de Paula. Teoria e prática do processo civil e comercial . São Paulo: Saraiva, 1988. 181 p.
1988.

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LIVRO
1234:004
B624l

Bittar, Carlos Alberto. A lei do software e seu regulamento . Rio de Janeiro: Forense, 1988. 146 p.
1988.

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LIVRO
13347.953
C198l

Campos, Ronaldo Cunha. Limites objetivos da coisa julgada . Rio de Janeiro: Aide, 1988. 185 p.
1988.

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LIVRO
14347.955
A475a

Alvim, Arruda. A arguição de relevância no recurso extraordinário . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1988. 214 p.
1988.

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LIVRO
15342:35.08 (81)
M527r

Mello, Celso Antônio Bandeira de . Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1990. 103 p.
1990.

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LIVRO
16342.722
P116m

Pacheco, José da Silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1990. 378 p.
1990.

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LIVRO
17342.9
A848d

Assis, José de. Mandado de segurança contra ato judicial : pressupostos de admissibilidade: doutrina, jurisprudência, legislação e prática processual. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 280 p.
1987.

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LIVRO
18342.722
F819m

Francisco, Ivo Dantas Cavalcanti. Mandado de injunção : guia teórico e prático. Rio de Janeiro: Aide, 1989. 144 p.
1989.

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LIVRO
19342.722 (81)
M499m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ação popular . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1980. 134 p.
1980.

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LIVRO
20342.9
A475r

Alvim, Arruda. Pinto, Teresa Arruda Alvim. Repertório de jurisprudência e doutrina sobre mandado de segurança contra ato judicial . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1989. 278 p.
1989.

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LIVRO
21342.9
C977

Mello, Celso Antônioi Bandeira de...[et al]. Curso de mandado de segurança . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1986. 149 p.
1986.

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LIVRO
22342.722
S237m

Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. O mandado de injunção e a incostitucinalidade por omissão . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1991. 88 p.
1991.

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LIVRO
23342.722
S569n

Sidou, J.M. Othon. Habeas data, mandado de injunção, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular : as garantias ativas dos direitos coletivos, segundo a nova constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1989. 474 p.
1989.

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LIVRO
24342.722
M271

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.0. Mandados de segurança e de injunção . São Paulo: Saraiva, 1990. 447 p.
1990.

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LIVRO
25347.2
B557d

Bessone, Darcy. Direitos reais . São Paulo: Saraiva, 1988. 509 p.
1988.

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LIVRO
26657.6
I14p

IBRACON. Instituto Brasileiro de Contadores. Princípios contábeis, normas e procedimentos de auditoria . São Paulo: Atlas, 1988. 453 p.
1988.

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LIVRO
27347.453
M672l

Miranda Júnior, Darcy Arruda. Lei de luvas : jurisprudência dec. 24.150, de 20 de abril de 1934. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 436 p.
1988.

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LIVRO
28347.98
P273

Grinover, Ada Pellegrini. Dinamarco, Cândido Rangel. Watanabe, Kazuo. Participação e processo . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1988. 416 p.
1988.

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LIVRO
29347.238 (81) (094.5)
T323r

Terra, Marcelo. Roteiro da incorporação imobiliária : sistemática da lei nº 4.591/64. São Paulo: Saraiva, 1988. 241 p.
1988.

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LIVRO
30347.952.2
C912a

Credie, Ricardo Arcoverde. Adjudicação compulsória . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 99 p.
1988.

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LIVRO
31347.735
M379d

Martins, Ricardo José. Da duplicata mercantil : evolução histórica, aspectos materiais e processuais, efeitos da negociação da duplicata sem causa. São Paulo: Gráfica Editora Aquarela, 1988. 218 p.
1988.

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LIVRO
32347.426.6
W243l

Wambier, Luiz Rodrigues. Liquidação do dano : aspectos substanciais e processuais. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1988. 72 p.
1988.

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LIVRO
33347.952:336.274 (81) (094.4)
P116c

Pacheco, José da Silva . Comentários à lei de execução fiscal : lei n. 6830, de 22-9-1980. São Paulo: Saraiva, 1988. 442 p.
1988.

Situacao Material

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LIVRO
34340.135
M636d

Milhomens, Jônatas. Das exceções : teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 1988. 192 p.
1988.

Situacao Material

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LIVRO
35347.151
V614d

Viana, Marco Aurelio S.. Da pessoa natural . São Paulo: Saraiva, 1988. 91 p.
1988.

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LIVRO
36347.7:711.552.1
A553m

Andrade Júnior, Claudionor de. Manual de shopping centers : organização, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Editora Impressora Latina, 1988. 2v. (807 p.).
1988.

Situacao Material

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LIVRO
37347.7:711.552.1
A553m

Andrade Júnior, Claudionor de. Manual de shopping centers : organização, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Editora Impressora Latina, 1988. 2v. (807 p.).
1988.

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LIVRO
38347.51:342.22
A347r

Alcântara, Maria Emília Mendes. Responsabilidade do Estado por atos legislativos e jurisdicionais . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1988. 79 p.
1988.

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LIVRO
39347.251
M672f

Miranda, Alcir Gursen de. A figura jurídica do posseiro . Belém, PA: CEJUP, 1988. 96 p.
1988.

Situacao Material

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LIVRO
40347.251
B981r

Bussada, Wilson. Reintegração de posse interpretada pelos tribunais . São Paulo: Jalovi, 1988. 455 p.
1988.

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LIVRO
41347.251
S116d

Sabino, João Eurípedes. Da pertinência e objetividade dos quesitos nas ações possessórias e de retratação . São Paulo: Livraria e Editora universitária de Direito, 1988. 246 p.
1988.

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LIVRO
42347.937
T886d

Tucci, José Rogério Cruz E. Desistência da ação : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1988. 74 p.
1988.

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LIVRO
43347.8 (81)
P116c

Pacheco, José da Silva. Comentários ao código brasileiro de aeronáutica (lei n. 7565, de 19 de dezembro de 1986) de acordo com a Constituição Federal de 1988 . Rio de Janeiro: Forense, 1990. 817 p.
1990.

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LIVRO
44347.412
F814t

França, R. Limongi. Teoria e prática da cláusula penal . São Paulo: Saraiva, 1988. 350 p.
1988.

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LIVRO
45342.722
S915m

Strenger, Irineu. Mandado de injunção . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. 44 p.
1988.

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46347.922
S631a

Slaibi Filho, Nagib. Ação popular mandatória de acordo com a constituição de 1988 . Rio de Janeiro: Forense, 1990. 95 p.
1990.

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LIVRO
47347.234
C924c

Cretella Júnior, José. Comentários à lei de desapropriação : constituição de 1988 e leis ordinárias. Rio de Janeiro: Forense, 1991. 626 p.
1991.

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LIVRO
48342.4 (81)
B823c

Brasil. Constituição da república federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 2012. 449 p.
2012.

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LIVRO
49347.451
S586s

Silva, João Galvão da. Sinal e contrato-promessa : do decreto lei n. 236/80 ao decreto lei n. 379/86. Coimbra: Faculdade de Direito de Coimbra, 1988. 199 p.
1988.

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LIVRO
50624:711.4:69
C972r

Cunha, Paulo Moreira da. Regulamento geral das edificações urbanas . Coimbra: Coimbra Editora, 1988. 92 p.
1988.

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