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Consulta [BRASIL CONSTITUICAO 1988] realizada com sucesso, sendo 195 registro(s) recuperado(s).
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1342 (81)
B823c

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . São Paulo: Edijur. 2021. 288 p.
2021.

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LIVRO
2342.4(81)
B823c

Brasil[Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, computado até a Emenda Constitucional 105/2019. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. 2020. 397 p.
2020.

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LIVRO
3342
M827d

Moraes, Alexandre de. Direito constitucional . São Paulo: Barueri,SP. 2024. 1021 p.
2024.

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LIVRO
4343.1 (81) (094.4)
M665

Mini código processo penal e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 590 p.
2023.

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LIVRO
5343 (81) (094.4)
M665

Mini código penal e legislação complementar . São Paulo: SaraivaJur. 2023. 692 p.
2023.

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LIVRO
6349.2:347.963
T833

30 Anos da constituição federal : atuação do MPT 1988-2018. Brasília, DF: Gráfica Movimento, 2018. 405 p.
2018.

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LIVRO
734:004
B624l

Bittar, Carlos Alberto. A lei do software e seu regulamento . Rio de Janeiro: Forense, 1988. 146 p.
1988.

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LIVRO
8342:35.08 (81)
M527r

Mello, Celso Antônio Bandeira de . Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1990. 103 p.
1990.

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LIVRO
9342.722
P116m

Pacheco, José da Silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1990. 378 p.
1990.

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LIVRO
10342.9
A848d

Assis, José de. Mandado de segurança contra ato judicial : pressupostos de admissibilidade: doutrina, jurisprudência, legislação e prática processual. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 280 p.
1987.

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LIVRO
11342.722
F819m

Francisco, Ivo Dantas Cavalcanti. Mandado de injunção : guia teórico e prático. Rio de Janeiro: Aide, 1989. 144 p.
1989.

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LIVRO
12342.722 (81)
M499m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ação popular . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1980. 134 p.
1980.

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LIVRO
13342.9
A475r

Alvim, Arruda. Pinto, Teresa Arruda Alvim. Repertório de jurisprudência e doutrina sobre mandado de segurança contra ato judicial . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1989. 278 p.
1989.

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LIVRO
14342.9
C977

Mello, Celso Antônioi Bandeira de...[et al]. Curso de mandado de segurança . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1986. 149 p.
1986.

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LIVRO
15342.722
S237m

Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. O mandado de injunção e a incostitucinalidade por omissão . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1991. 88 p.
1991.

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LIVRO
16342.722
S569n

Sidou, J.M. Othon. Habeas data, mandado de injunção, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular : as garantias ativas dos direitos coletivos, segundo a nova constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1989. 474 p.
1989.

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LIVRO
17342.722
M271

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (Coord.0. Mandados de segurança e de injunção . São Paulo: Saraiva, 1990. 447 p.
1990.

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LIVRO
18657.6
I14p

IBRACON. Instituto Brasileiro de Contadores. Princípios contábeis, normas e procedimentos de auditoria . São Paulo: Atlas, 1988. 453 p.
1988.

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LIVRO
19347.238 (81) (094.5)
T323r

Terra, Marcelo. Roteiro da incorporação imobiliária : sistemática da lei nº 4.591/64. São Paulo: Saraiva, 1988. 241 p.
1988.

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LIVRO
20347.952.2
C912a

Credie, Ricardo Arcoverde. Adjudicação compulsória . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 99 p.
1988.

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LIVRO
21347.952:336.274 (81) (094.4)
P116c

Pacheco, José da Silva . Comentários à lei de execução fiscal : lei n. 6830, de 22-9-1980. São Paulo: Saraiva, 1988. 442 p.
1988.

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LIVRO
22340.135
M636d

Milhomens, Jônatas. Das exceções : teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 1988. 192 p.
1988.

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LIVRO
23347.151
V614d

Viana, Marco Aurelio S.. Da pessoa natural . São Paulo: Saraiva, 1988. 91 p.
1988.

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LIVRO
24347.7:711.552.1
A553m

Andrade Júnior, Claudionor de. Manual de shopping centers : organização, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Editora Impressora Latina, 1988. 2v. (807 p.).
1988.

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LIVRO
25347.7:711.552.1
A553m

Andrade Júnior, Claudionor de. Manual de shopping centers : organização, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Editora Impressora Latina, 1988. 2v. (807 p.).
1988.

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LIVRO
26347.51:342.22
A347r

Alcântara, Maria Emília Mendes. Responsabilidade do Estado por atos legislativos e jurisdicionais . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1988. 79 p.
1988.

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LIVRO
27347.8 (81)
P116c

Pacheco, José da Silva. Comentários ao código brasileiro de aeronáutica (lei n. 7565, de 19 de dezembro de 1986) de acordo com a Constituição Federal de 1988 . Rio de Janeiro: Forense, 1990. 817 p.
1990.

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LIVRO
28347.412
F814t

França, R. Limongi. Teoria e prática da cláusula penal . São Paulo: Saraiva, 1988. 350 p.
1988.

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LIVRO
29342.4 (81)
B823c

Brasil. Constituição da república federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 2012. 449 p.
2012.

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LIVRO
30347:342.4'1988'
B624d

Bittar, Carlos Alberto. O direito civil na constituição de 1988 . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1990. 237 p.
1990.

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LIVRO
31342.4
R696r

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. Recursos da nova constituição : extraordinário especial e ordinário constitucional em mandado de segurança. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1991. 126 p.
1991.

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32342.722
A182w

Writs constitucionais : habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data. São Paulo: Saraiva, 1988. 148 p.
1988.

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LIVRO
33342.9
M538c

Mendes, Raul Armando. Comentários ao estatuto das licitações e contratos administrativos . São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1988. 220 p.
1988.

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LIVRO
34347.23
B624p

Bittar, Carlos Alberto. A propriedade e os direitos reais na constituiçaõ de 1988 . São Paulo: Saraiva, 1991. 170 p.
1991.

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LIVRO
35342.9
M941e

Mukai, Toshio. O estatuto jurídico das licitações e contratos administrativos . São Paulo: Saraiva, 1988. 192 p.
1988.

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LIVRO
36349.2
N244d

Nascimento, Amauri Mascaro. Direito do trabalho na constituição de 1988 . São Paulo: Saraiva, 1989. 320 p.
1989.

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LIVRO
37347.955
A994n

Azevedo, Sylvio Ximenez de. Notações sobre os recursos no processo civil brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1988. 107 p.
1988.

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LIVRO
38347(81)
T231c

Tavares, José de Farias. O código civil e a nova constituição . Rio de Janeiro: Forense, 1991. 186 p.
1991.

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LIVRO
39347.951.3
T886d

Tucci, Rogério Lauria. Do julgamento conforme o estado do processo . São Paulo: Saraiva, 1988. 343 p.
1988.

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LIVRO
40349.42
M435p

Mattos Neto, Antonio José de. A posse agrária e suas implicações jurídicas no Brasil . Belém: CEJUP, 1988. 213 p.
1988.

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LIVRO
41347:711.4
M941d

Mukai, Toshio. Direito e legislação urbanística no Brasil : história, teoria, prática. São Paulo: Saraiva, 1988. 307 p.
1988.

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LIVRO
42347.952:336.274
N244d

Nascimento, Carlos Valder do. Dívida ativa . Rio de Janeiro: Forense, 1988. 141 p.
1988.

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LIVRO
43347.924
A475d

Alvim, Arruda. Prates, Márcia Maria Bianchi. Denunciação da lide : repertório de jurisprudência e doutrina. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1988. 242 p.
1988.

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LIVRO
44347.451
B557d

Bessone, Darcy. Da compra e venda : promessa e reserva de domínio. São Paulo: Saraiva, 1988. 268 p.
1988.

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LIVRO
45342.4 (81)
C824n

Corrêa, Orlando de Assis. Nova constituição anotada . Rio de Janeiro: Aide, 1989. 257 p.
1989.

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LIVRO
46349.2 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Consolidação das leis do trabalho, código de processo civil, constituição federal, legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. 1983 p.
2017.

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LIVRO
47343 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código penal e constituição federal . São Paulo: Saraiva, 2018. 187 p.
2018.

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48342
M827d

Moraes, Alexandre de. Direito constitucional . São Paulo: Atlas. 2018. 988 p.
2018.

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49343.1 (81) (094.4)
B823m

Brasil. Mini código Saraiva processo penal, constituição federal e legislação complementar . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. 253 p.
2018.

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LIVRO
50352.075.26
C837r

Costa, Tito. VEREADOR-RESPONSABILIDADE CRIMINAL. PREFEITOS-CRIMES. MANDATO-CASSAÇÃO. Responsabilidade de prefeitos e vereadores . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 277 p.
1988.

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Consulta [BRASIL CONSTITUICAO 1988] realizada com sucesso, sendo 195 registro(s) recuperado(s).
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