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34:366.542 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de defesa do consumidor : lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. São Paulo: Edipro. 2026. 78 p.

2026.

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Situacao Material

LIVRO

342.4 (81)'1988'
B823c

Brasil. Constituição federal . São Paulo: Edipro. 2026. 349 p.

2026.

Situacao Material

LIVRO

347 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código civil . São Paulo: Edipro. 2026. 414 p.

2026.

Situacao Material

LIVRO

347.9 (81) (094.4)
B823c

Brasil. Código de processo civil . São Paulo: Edipro. 2026. 429 p.

2026.

Situacao Material

LIVRO

34
V123 Saraiva

Vade Mecum Saraiva tradicional . Rio de janeiro[RJ]: Saraiva Jur. 2026. 1889 p.

2026.

Situacao Material

LIVRO

342.9
C331m

Carvalho, Matheus[. Manual de direito administrativo . Salvador: 2019. 1244 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

342.8
C355c

Castro, Edson de Resende. Curso de direito eleitoral . Belo Horizonte: 2016. 618 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

342.9
C331i

Carvalho Filho, José dos Santos. Improbidade administrativa : prescrição e outros prazos extintivos. São Paulo: 2016. 272 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

342.8
S192a

Sampaio Júnior, José Herval. Abuso do poder nas eleições, triste realidade da política (agem) brasileira : ensaios. Salvador,: Juspodivm. 2016. 430 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

342.9
M672m

Miranda, Maurício da Silva. Castro, Rafael Assed de. Manual do procurador do município : teoria e prática. Salvador,: Juspodivm. 2017. 632 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

342.8
A447c

Almeida, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral . Salvador,: Juspodivm. 2016. 896 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

342.8
J82c

Jorge, Flávio Cheim. Curso de direito eleitoral de acordo com E 91/2016 . Salvador,: Juspodivm. 2016. 720 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

342.52
C377p

Cavalcante Filho, João Trindade. Processo legislativo constitucional . Salvador,: Juspodivm. 2017. 350 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

347.922.3
G635t

Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo . Belo Horizonte,: Del Rey. 2012. 193 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

347.933
G635n

Gonçalves, Aroldo Plínio. Nulidades no processo . Belo Horizonte,: Del Rey. 2012. 84 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

342.9
F342r

Fortini, Cristiana. Registro de preços : análise crítica do decreto federal nº7.892/13, com as alterações posteriores. Belo Horizonte,: Fórum. 2020. 266 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

342.8
O48d

Oliveira, João Paulo. Direito eleitoral de acordo com a Lei 13.165/2015 . Salvador,: Juspodivm. 2016. 228 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

342.8:348.9
R375p

Reis, Marlon. Sampaio Júnior, José Herval. Mateus, Laudo Natel. Processo eleitoral e o novo CPC : aplicação imediata. Salvador,: Juspodivm. 2016. 192 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

342
P372c

Pedra, Anderson Sant'Ana. O controle da proporcionalidade dos atos legislativos : hermenêutica constitucional como instrumento. Belo Horizonte: DelRey. 2006. 294 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

893
T646p.ps

Tokarczuk, Olga. Sobre os ossos dos mortos . São Paulo: Todavia. 2019. 256 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

347.9
G866t

Grinover, Ada Pellegrini. Antonio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria geral do processo . São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009. 384 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

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